Alto impacto08/08/2026
Prazo do ICMS-ST sobre cimento muda com o Protocolo ICMS 87/26
Unificação do vencimento do ICMS-ST nas operações interestaduais com cimento para o 9º dia do mês subsequente exige ajustes em ERPs e processos fiscais.
Blog
Notícias da reforma tributária e do dia a dia fiscal, explicadas do zero.
Filtrando por tag ICMS-ST · limpar
Impacto médio08/08/2026
Protocolo ICMS 78/2026: Material de Construção Deixa o ICMS-ST Entre MT e SP
Fim da retenção do ICMS-ST para item de material de construção nas operações entre MT e SP entra em vigor em agosto de 2026.
Alto impacto31/07/2026
CONFAZ atualiza valores do PMPF de combustíveis para cálculo do ICMS-ST
Novos valores do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final entram em vigor em 16 de julho para cálculo do ICMS-ST em diversos estados.
Impacto médio28/07/2026
São Paulo atualiza PMPF do etanol hidratado (AEHC) para R$ 3,77 por litro
A alteração reduz o valor do PMPF para R$ 3,7700 por litro em São Paulo, alterando o cálculo do ICMS-ST sobre o etanol hidratado.
Impacto médio25/07/2026
NUCLEP é credenciada como substituta tributária no RJ — o que muda na prática
Ato COTEPE/ICMS 48/26 inclui a NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. no regime de ST fluminense; veja os impactos para emissão de NF-e, obrigações acessórias e concorrentes do setor.
Impacto médio25/07/2026
ATO COTEPE/ICMS 47/26: Dez filiais da Cresciumal entram no diferimento total de EAC em SP
Novo credenciamento inclui dez estabelecimentos paulistas da Cresciumal Agroindustria no regime de diferimento total do ICMS sobre Etanol Anidro Combustível, com vigência retroativa a 25/03/2026.
Impacto médio24/07/2026
RJ amplia lista de substitutos tributários: PRIO e TECHNIPFMC entram no regime de ICMS-ST
Ato COTEPE/ICMS 58/26 atualiza o credenciamento de empresas do setor de petróleo como substitutas tributárias no Rio de Janeiro, exigindo ajustes imediatos de cadastro e emissão fiscal.
Impacto médio24/07/2026
Olam Agrícola entra no regime de ST para Minas Gerais via Ato COTEPE/ICMS 57/26
Publicação oficial de abril de 2026 credencia a Olam Agrícola Ltda. como substituta tributária em operações interestaduais destinadas a MG. Entenda o que muda para emitentes, compradores e concorrentes.