Impacto médio08/08/2026
STJ alinha entendimento com a Receita sobre tributação de combustíveis
Decisão do STJ confirma entendimento da Receita Federal e reforça a necessidade de revisar pedidos de compensação tributária no setor de combustíveis.
Blog
Notícias da reforma tributária e do dia a dia fiscal, explicadas do zero.
Filtrando por tag Combustíveis · limpar
Alto impacto31/07/2026
Ato Normativo nº 28 traz pacote do CONFAZ com impactos em NFCom e combustíveis
Publicação engloba 23 Convênios ICMS com mudanças na NFCom, combustíveis monofásicos, anistias e novos programas de parcelamento estadual.
Alto impacto31/07/2026
CONFAZ atualiza valores do PMPF de combustíveis para cálculo do ICMS-ST
Novos valores do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final entram em vigor em 16 de julho para cálculo do ICMS-ST em diversos estados.
Impacto médio28/07/2026
São Paulo atualiza PMPF do etanol hidratado (AEHC) para R$ 3,77 por litro
A alteração reduz o valor do PMPF para R$ 3,7700 por litro em São Paulo, alterando o cálculo do ICMS-ST sobre o etanol hidratado.
Impacto médio27/07/2026
CONFAZ publica acordos que impactam setor de combustíveis e SVRS
Mudanças atingem monitoramento de processos no setor de combustíveis e atualizam a estrutura de custos da Sefaz Virtual.
Impacto médio27/07/2026
CONFAZ atualiza tabela do PMPF de combustíveis para agosto de 2026
Novos Preços Médios Ponderados ao Consumidor Final passam a valer em 1º de agosto e exigem atualização nas bases de cálculo do imposto estadual.