Impacto médio25/07/2026
PLP 11/2026: mais uma mexida na LC 224/2025 — o que muda no art. 4º
Projeto de Lei Complementar altera o inciso V do §8º do art. 4º da LC 224/2025. Entenda o impacto prático para sistemas fiscais.
Blog
Notícias da reforma tributária e do dia a dia fiscal, explicadas do zero.
Filtrando por tag SPED · limpar
Impacto médio25/07/2026
NUCLEP é credenciada como substituta tributária no RJ — o que muda na prática
Ato COTEPE/ICMS 48/26 inclui a NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. no regime de ST fluminense; veja os impactos para emissão de NF-e, obrigações acessórias e concorrentes do setor.
Alto impacto24/07/2026
EFD ICMS IPI: Ato COTEPE 69/26 traz novo leiaute e Guia Prático 3.2.3 — vigência em 2027
Novas especificações técnicas da EFD ICMS IPI já foram publicadas; sistemas fiscais precisam estar adaptados até 1º de janeiro de 2027.