Impacto médio11/08/2026
Novos Preços Médios Ponderados para Combustíveis em 2026
Atualizações das tabelas de PMPF são essenciais para a conformidade tributária.
Blog
Notícias da reforma tributária e do dia a dia fiscal, explicadas do zero.
Filtrando por tag combustíveis · limpar
Impacto médio25/07/2026
ATO COTEPE/ICMS 47/26: Dez filiais da Cresciumal entram no diferimento total de EAC em SP
Novo credenciamento inclui dez estabelecimentos paulistas da Cresciumal Agroindustria no regime de diferimento total do ICMS sobre Etanol Anidro Combustível, com vigência retroativa a 25/03/2026.
Impacto médio24/07/2026
RJ perde contribuinte do diferimento monofásico de combustíveis: o que muda com o Ato COTEPE/ICMS 65/26
Revogação do item 1 do Anexo II do Ato COTEPE/ICMS nº 43/23 retira benefício fiscal de armazenagem e diferimento para um contribuinte fluminense
Impacto médio24/07/2026
RJ amplia lista de substitutos tributários: PRIO e TECHNIPFMC entram no regime de ICMS-ST
Ato COTEPE/ICMS 58/26 atualiza o credenciamento de empresas do setor de petróleo como substitutas tributárias no Rio de Janeiro, exigindo ajustes imediatos de cadastro e emissão fiscal.
Impacto médio24/07/2026
SCANC: COTEPE/ICMS 70/26 redefine prazos de transmissão para junho de 2026
Problemas técnicos no servidor levam à prorrogação excepcional das datas de envio apenas para o mês de junho; demais meses seguem inalterados.
Impacto médio24/07/2026
Credenciamento para diferimento do ICMS monofásico na importação de combustíveis ganha novas exigências documentais
ATO COTEPE/ICMS 71/2026 endurece comprovações para credenciamento e cria etapa de balanço quantitativo pós-desembaraço em 30 dias — entenda o que muda para importadores, distribuidoras e sistemas fiscais.
Impacto médio24/07/2026
Manual do ICMS monofásico sobre combustíveis é atualizado com efeitos retroativos a junho de 2026
O Ato COTEPE/ICMS 74/2026 publica a versão v1.06 do Manual de Instrução e exige revisão imediata de procedimentos já executados desde 1º de junho.
Impacto médio24/07/2026
ATO COTEPE/ICMS 79/2026: Manual do ICMS monofásico sobre combustíveis sofre primeira atualização
A versão 1.01 do Manual de Instrução do Anexo II entra em vigor imediatamente, mas seus efeitos retroagem a 1º de junho de 2026 — quem opera com gasolina e etanol anidro precisa revisar sistemas e regularizar eventuais divergências.
Impacto médio23/07/2026
PIS/Cofins: redução para QAV e biodiesel é prorrogada até 31/07/2026 pelo Decreto 12.991
Coeficientes de 0,99987 para querosene de aviação e 1,0 (alíquota zero) para biodiesel seguem valendo por mais dois meses; sistemas fiscais precisam refletir os novos prazos e revisar apurações retroativas.
Alto impacto20/07/2026
PLP 67/2026 zera PIS/Cofins e CIDE sobre combustíveis para conter alta de preços
Projeto de Lei Complementar reduz a zero as alíquotas federais que incidem sobre combustíveis, em nova tentativa de aliviar o peso da tributação no bolso do consumidor.