Impacto médio31/07/2026
Ato COTEPE inclui novas empresas de energia na obrigatoriedade da NF-e em AL e PE
Origem Energia S.A. e Eneva S.A. passam a integrar a relação de emissoras obrigatórias de Nota Fiscal Eletrônica em Alagoas e Pernambuco.
Blog
Notícias da reforma tributária e do dia a dia fiscal, explicadas do zero.
Filtrando por tag Ato COTEPE · limpar
Impacto médio27/07/2026
Ato COTEPE/ICMS 41/26 inclui Paraná em regime especial da Petrobras
Atualização no Anexo Único amplia o alcance do Convênio ICMS 49/24 para operações interestaduais envolvendo o Estado do Paraná.
Impacto médio25/07/2026
NUCLEP é credenciada como substituta tributária no RJ — o que muda na prática
Ato COTEPE/ICMS 48/26 inclui a NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. no regime de ST fluminense; veja os impactos para emissão de NF-e, obrigações acessórias e concorrentes do setor.
Impacto médio25/07/2026
ATO COTEPE/ICMS 47/26: Dez filiais da Cresciumal entram no diferimento total de EAC em SP
Novo credenciamento inclui dez estabelecimentos paulistas da Cresciumal Agroindustria no regime de diferimento total do ICMS sobre Etanol Anidro Combustível, com vigência retroativa a 25/03/2026.