Impacto médio08/08/2026
Protocolo ICMS 78/2026: Material de Construção Deixa o ICMS-ST Entre MT e SP
Fim da retenção do ICMS-ST para item de material de construção nas operações entre MT e SP entra em vigor em agosto de 2026.
Notícias da reforma tributária e do dia a dia fiscal, explicadas do zero.
Fim da retenção do ICMS-ST para item de material de construção nas operações entre MT e SP entra em vigor em agosto de 2026.
Mudanças no regime de ST impactam operações interestaduais entre RS e SP.
A alteração reduz o valor do PMPF para R$ 3,7700 por litro em São Paulo, alterando o cálculo do ICMS-ST sobre o etanol hidratado.
Novo credenciamento inclui dez estabelecimentos paulistas da Cresciumal Agroindustria no regime de diferimento total do ICMS sobre Etanol Anidro Combustível, com vigência retroativa a 25/03/2026.