Impacto médio10/08/2026
Atualizações nas Alíquotas de IPI: Decreto nº 11182/2022
Mudanças relevantes nas alíquotas do IPI impactam diversos setores e produtos.
Blog
Notícias da reforma tributária e do dia a dia fiscal, explicadas do zero.
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Impacto médio29/07/2026
NCM da isomaltoglicose de tapioca é definido pela Cosit: veja os impactos
A Receita Federal uniformizou a classificação fiscal da isomaltoglicose de tapioca no código NCM 1702.90.00, exigindo adequações em cadastros e declarações de importação.
Impacto médio29/07/2026
NCM da Pinsa Romana: Receita Federal define classificação fiscal de massa congelada
A Solução de Consulta Cosit nº 98215/2026 definiu a classificação NCM para preparações de massa assada congelada com cobertura mista.
Impacto médio28/07/2026
Cosit define classificação fiscal NCM para cremes capilares sem enxágue em spray
A Receita Federal pacificou a classificação fiscal NCM 3305.90.00 (Ex 01 da Tipi) para cremes capilares sem enxágue em spray.
Impacto médio28/07/2026
NCM 8415.90.90: RFB pacifica classificação de placa receptora para ar-condicionado
Receita Federal define enquadramento de placa receptora infravermelha para evaporadora split no código NCM 8415.90.90.
Impacto médio28/07/2026
Cosit define classificação fiscal para teclado de operador de conversores
Receita Federal padroniza o enquadramento na NCM 8537.10.90 para dispositivos de comando de conversores de frequência.
Impacto médio28/07/2026
RFB define classificação NCM para aditivos nutricionais de ração bovina
A Solução de Consulta Cosit nº 98232/2026 fixou a classificação tarifária NCM 2309.90.90 Ex para aditivos de ração bovina com quelato de zinco e metionina.
Impacto médio28/07/2026
RFB pacifica classificação fiscal do copolímero SAN em dispersão líquida
Receita Federal fixa a NCM 3903.20.00 para o copolímero de estireno-acrilonitrila em dispersão líquida, orientando importadores e fabricantes de espumas.
Impacto médio28/07/2026
Cosit fixa NCM para copolímero SAN aplicado em espumas de poliuretano
Receita Federal pacifica a classificação NCM de copolímero SAN em dispersão líquida, exigindo revisão de cadastros e importações do setor.
Impacto médio28/07/2026
NCM de mini coxinha congelada: Cosit define enquadramento fiscal
A Receita Federal estabeleceu o enquadramento fiscal de salgados empanados fritos e congelados com recheio inferior a 20% do peso total.