Impacto médio13/08/2026
Novo Marco Legal do Mercado de Câmbio Brasileiro
Entenda as implicações da Lei nº 14.286/2021 para o mercado de câmbio e compliance.
Notícias da reforma tributária e do dia a dia fiscal, explicadas do zero.
Entenda as implicações da Lei nº 14.286/2021 para o mercado de câmbio e compliance.
Entenda as implicações dos novos códigos cClass para o setor elétrico.
Receita Federal intensifica fiscalização e apreende partes de armamentos.
A obrigatoriedade para a emissão dos documentos começa em agosto de 2026 com prazos escalonados.
Decreto nº 13.075/2026 empurra o relógio: contribuintes pessoa física ganham mais cinco meses de fôlego antes da virada obrigatória.
Portaria Coana nº 199/2026 altera a norma anterior e impõe exigência de habilitação da transportadora e novos documentos para o despacho de devolução.