Impacto médio15/08/2026
13º Módulo do Curso sobre Reforma Tributária do Consumo: Foco na Tributação de Bens Imóveis
Encontro online no dia 18 de agosto às 9h pelo YouTube do CFC.
Blog
Notícias da reforma tributária e do dia a dia fiscal, explicadas do zero.
Filtrando por tag Reforma Tributária · limpar
Impacto médio15/08/2026
Atualização das Credenciais de Acesso às APIs da Reforma Tributária
Mudanças importantes previstas para o dia 24 de agosto.
Impacto médio14/08/2026
Receita e CGIBS criam programa de conformidade para a Reforma Tributária
Nova iniciativa conjunta da Receita Federal e do CGIBS orienta empresas e desenvolvedores na emissão de documentos fiscais em 2026.
Alto impacto12/08/2026
Mudanças no Simples Nacional: Adequações à Reforma Tributária
Novas diretrizes do Simples Nacional foram anunciadas, ajustando-se à Reforma Tributária.
Impacto médio08/08/2026
NF3e e Split Payment: NT 2026.001 introduz vinculação de pagamentos
Entenda os novos campos e eventos na NF3e para integrar transações financeiras ao split payment da Reforma Tributária.
Impacto médio08/08/2026
NT 2026.001 da NFCom: Preparação do Split Payment e Vinculação de Pagamentos
Documento define estruturas e eventos para associar meios de pagamento à NFCom de forma facultativa em 2026.
Alto impacto08/08/2026
Nota Técnica 2026.002: BPe Exige Grupo IBS/CBS e Ajustes na ZFM
Entenda as mudanças no XML do BPe, as novas regras para a Zona Franca e os prazos de homologação e produção da Reforma Tributária.
Impacto médio08/08/2026
NT 2026.002 é disponibilizada em homologação na SVRS com vigência para agosto
Sistemas de emissão fiscal autorizados pela SVRS já podem ser testados em ambiente de homologação antes da entrada em vigor em agosto de 2026.
Alto impacto02/08/2026
Atualizações na NFCom: O que esperar da Nota Técnica 2026.002
Mudanças importantes na emissão de NFCom entram em vigor em agosto de 2026.
Alto impacto02/08/2026
NT 2026.002 da NF3e: Implementação do IBS e da CBS no Setor de Energia
A NT 2026.002 insere as regras da Reforma Tributária na NF3e, tornando obrigatórios os campos de IBS e CBS para emitentes do regime normal.
Impacto médio01/08/2026
Reforma Tributária: definido cronograma para novos documentos fiscais eletrônicos
Órgãos fiscais preparam calendário detalhado com os prazos de adequação de sistemas e processos para a CBS e o IBS.
Baixo impacto01/08/2026
Reforma Tributária do Consumo: Módulo Analisa Regimes Diferenciados e Específicos
Décimo módulo de capacitação sobre a Reforma Tributária aborda as regras e exceções aplicáveis a setores com regimes diferenciados e específicos.
Alto impacto01/08/2026
Cronograma IBS/CBS: prazos para emissão de documentos fiscais eletrônicos
Ato Conjunto RFB/CGIBS nº 4/2026 estabelece cronograma de transição para emissão de documentos eletrônicos do IBS e da CBS entre agosto de 2026 e janeiro de 2027.
Alto impacto01/08/2026
Reforma Tributária: Divulgado cronograma dos Documentos Fiscais Eletrônicos
Receita Federal e Comitê Gestor do IBS estabelecem os prazos para liberação de leiautes e início da obrigatoriedade dos novos documentos fiscais.
Impacto médio31/07/2026
Nota Técnica CT-e 2026.001: Preparação para a Vinculação de Pagamentos
Conheça os novos campos e eventos do CT-e criados para integrar os documentos de transporte ao split payment do IBS/CBS a partir de 2027.
Impacto médio31/07/2026
Resolução CGIBS nº 16/2026 define governança para prazos de emissão do IBS
Ato delega poderes para edição de norma conjunta entre CGIBS e RFB, estabelecendo 1º de janeiro de 2027 como limite para exigências de emissão do IBS.
Impacto médio31/07/2026
Resolução CGIBS nº 17/2026: Agilidade técnica na gestão de sistemas do IBS
Diretoria Executiva do CGIBS ganha autonomia para atualizar schemas, APIs e manuais técnicos do IBS sem alterar leis tributárias.
Alto impacto29/07/2026
Reforma Tributária 2026: Guias e Ações Exigidas para Sistemas e Contribuintes
O ano de 2026 marca o início dos testes do IBS e da CBS, exigindo adequação dos documentos fiscais eletrônicos e novos registros cadastrais.
Alto impacto23/07/2026
CBS regulamentada: o que muda nas operações e nos sistemas com o Decreto nº 12.955/2026
A norma infralegal mais abrangente da Reforma Tributária está publicada — chegou a hora de revisar incidência, créditos, split payment e localização de operações.
Alto impacto23/07/2026
PLP 223/2026: Simples Nacional ganha regime especial para compensar jornada semanal reduzida
Projeto de Lei Complementar propõe ajustes no Simples Nacional como contrapartida à redução da jornada máxima de trabalho, afetando diretamente milhares de optantes.