Impacto médio15/08/2026
Mudanças na IN RFB 2338/2026: Impactos para Contribuintes e Fisco
A nova instrução normativa traz alterações relevantes nos procedimentos de arrolamento.
Blog
Notícias da reforma tributária e do dia a dia fiscal, explicadas do zero.
Filtrando por tag Receita Federal · limpar
Alto impacto14/08/2026
Operação Arena: Receita Federal atua em grande operação contra a sonegação
A Receita Federal dá um passo importante no combate à sonegação e lavagem de dinheiro.
Impacto médio14/08/2026
Receita e CGIBS criam programa de conformidade para a Reforma Tributária
Nova iniciativa conjunta da Receita Federal e do CGIBS orienta empresas e desenvolvedores na emissão de documentos fiscais em 2026.
Baixo impacto14/08/2026
Operação Arena: Receita Federal detalha fiscalização em João Pessoa
Secretário Especial do Fisco detalha ações e alvos da Operação Arena em entrevista coletiva na Paraíba.
Alto impacto13/08/2026
A atuação da Receita Federal em Paranaguá
Entenda como a fiscalização é essencial para a segurança e a economia.
Baixo impacto12/08/2026
Novo Acesso ao Chat RFB Facilita a Interação com a Receita Federal
Mudança no portal melhora a experiência do usuário e organiza informações.
Alto impacto11/08/2026
Operação conjunta apreende grande volume de camarões
Uma ação entre Receita Federal e Polícia Militar Rodoviária de Santa Catarina resulta em importante apreensão.
Impacto médio08/08/2026
IN RFB 2337/2026: Novo regime especial de retenção tributária no Judiciário
Associações sem fins lucrativos intermediadoras de serviços nos Tribunais Superiores podem assumir a retenção de tributos federais via convênio tripartite.
Impacto médio08/08/2026
RFB veda compensação de IRRF não retido por municípios em contratos públicos
RFB consolida o entendimento de que empresas não podem pleitear restituição ou compensação de IRRF que deixou de ser retido por municípios.
Impacto médio08/08/2026
Cosit nº 133/2026: RDBs não sofrem incidência de IOF sobre títulos mobiliários
Receita Federal estabelece que a ausência de circulação afasta a cobrança do IOF sobre valores mobiliários nas aplicações em RDB.
Alto impacto08/08/2026
Apreensão de Mercadorias em Santos: Novos Entraves Fiscais.
Receita Federal intensifica fiscalização e apreende partes de armamentos.
Impacto médio08/08/2026
Operação Gummy Bear: Receita Federal integra ação com a Procuradoria Europeia
Receita Federal, Polícia Federal e MPF cumprem mandados em ação conjunta de cooperação penal com a Procuradoria Europeia.
Impacto médio08/08/2026
Lucro Presumido na Saúde: REquisitos para Aplicar Presunção Reduzida no IRPJ e CSLL
Receita Federal define exigências societárias e sanitárias para aplicação das alíquotas de 8% e 12% no Lucro Presumido.
Alto impacto08/08/2026
Ato Técnico Conjunto nº 1/2026: RFB e CGIBS ratificam NTs de IBS e CBS para DF-e
Ato homologa revisões técnicas em múltiplos documentos fiscais eletrônicos para integração com as regras do IBS e da CBS.
Baixo impacto08/08/2026
DITR 2026: prazos, regras e orientações para a entrega do ITR
Transmissão da declaração do ITR inicia em 10 de agosto e se estende até o fim de setembro de 2026.
Impacto médio08/08/2026
SC RFB nº 99.007/2026: IRRF não retido por município não gera direito a restituição
Receita Federal esclarece que falha na retenção de IRRF por prefeituras não gera direito de restituição ou compensação ao beneficiário do pagamento.
Impacto médio08/08/2026
Receita Federal revisa regras cadastrais e critérios de suspensão do CNPJ
Nova diretriz da Receita Federal detalha divergências de dados e redefine critérios para suspensão de inscrições no CNPJ.
Impacto médio08/08/2026
Receita Federal altera regras do contencioso para devedores contumazes
Portaria RFB nº 702/2026 expande a atuação das turmas recursais da DRJ-R na análise de processos administrativos de devedores contumazes.
Impacto médio08/08/2026
STJ alinha entendimento com a Receita sobre tributação de combustíveis
Decisão do STJ confirma entendimento da Receita Federal e reforça a necessidade de revisar pedidos de compensação tributária no setor de combustíveis.
Baixo impacto08/08/2026
Receita Federal intercepta 600 kg de maconha na Ponte da Amizade
Fiscalização simultânea em dois automóveis procedentes do Paraguai resultou na interceptação da carga ilícita na travessia fronteiriça.