Cancelamento de Coabilitação ao REIDI para Projeto Fotovoltaico
Cancelamento visa promover conformidade na gestão de incentivos fiscais.
Notícias da reforma tributária e do dia a dia fiscal, explicadas do zero.
Cancelamento visa promover conformidade na gestão de incentivos fiscais.
Coabilitação autoriza a suspensão de tributos federais em aquisições e importações para obras de infraestrutura de energia elétrica em MG, PR e SP.
Suspensão de PIS, COFINS e IPI beneficia aquisições e serviços destinados às obras da BR-163/MT no regime do REIDI.
Ato Declaratório habilita a empresa Gran Sul 6 S/A no REIDI, suspendendo PIS/PASEP e COFINS para o projeto eólico no Rio Grande do Sul.
Concessão de benefício fiscal por cinco anos para obra no Porto de Paranaguá exige adequação na emissão de documentos por fornecedores.
Ato Declaratório nº 1.181/2026 estende a suspensão de PIS, COFINS e IPI a obras contratadas no projeto rodoviário da CNO 90.029.24804/71, mas exige controles rígidos de vigência e cancelamento.