Alto impacto14/08/2026
MDF-e: NT 2021.002 altera regras do pagamento de frete no modal rodoviário
Atualização no MDF-e altera grupo de pagamento do frete, insere a tag vAdiant e estabelece 12 novas rejeições no sistema.
Blog
Notícias da reforma tributária e do dia a dia fiscal, explicadas do zero.
Filtrando por tag Legislação Fiscal · limpar
Impacto médio14/08/2026
SVRS ativa Nota Técnica 2021.002 do MDF-e no ambiente de produção
Novas regras de validação e leiaute do Manifesto Eletrônico já estão ativas na infraestrutura da SEFAZ Virtual RS.
Impacto médio13/08/2026
PLP 114/2026 traz regras para renúncia fiscal e protege setores estratégicos
Proposta estabelece normas para conter impactos de crises energéticas e preserva incentivos fiscais nos setores de fertilizantes, mineração e na Copa do Mundo Feminina.
Alto impacto08/08/2026
MDF-e: NT 2024.001 v1.02 Traz Novas Regras de Validação e Desativa Serviço Assíncrono
Confira as principais mudanças na validação do MDF-e, incluindo fim do webservice assíncrono e novo limite de documentos.
Alto impacto08/08/2026
NT 2024.001 v1.04: Ajustes e novas regras de validação no CT-e e CT-e OS
Atualização traz regras estritas para contingência, limites de chaves referenciadas e inclusão de tags de benefício fiscal.
Impacto médio08/08/2026
PLP 230/2026: Novo regime jurídico para associações de proteção mutualista
Proposta de Lei Complementar busca criar um regime jurídico próprio e autogerido para associações mutualistas de proteção patrimonial.
Baixo impacto01/08/2026
Reforma Tributária do Consumo: Módulo Analisa Regimes Diferenciados e Específicos
Décimo módulo de capacitação sobre a Reforma Tributária aborda as regras e exceções aplicáveis a setores com regimes diferenciados e específicos.