Nota Técnica 2011.004

Nota Fiscal Eletrônica Nota Técnica 2011/004 Pág. 1 / 27 Projeto Nota Fiscal Eletrônica Nota Técnica 2011/004 Divulga atualização de Schema XML da NF-e e novas regras de validação para recepção de NF-e Julho-2011 Nota Fiscal Eletrônica NT 2011/004 Pág. 2 / 27 1. Resumo Esta edição divulga atualização do leiaute da NF-e e das regras de validação da NF-e. Prazos de entrada em vigência das alterações: • Ambiente de homologação – 01/10/2011 • Ambiente de produção – 01/11/2011 Nota Fiscal Eletrônica NT 2011/004 Pág. 3 / 27 2. Alteração de Schema XML da NF-e 2.1 hSaiEnt (B10a) – Hora de Saída ou da Entrada da Mercadoria/Produto Aperfeiçoamento do Schema XML para impedir a informação da hSaiEnt sem a correspondente data de saída. 2.2 CEP (C13) – CEP do endereço do emitente 42 C13 CEP Código do CEP E C05 N 1-1 8 Informar os zeros não significativos. (NT2011/004) Alteração no Schema XML para tornar o CEP campo de informação obrigatória. 2.3 fone (D06), nDAR (D08), dEmi (D09) e vDar (D10) – Identificação do Fisco emitente da NF-e 55 D06 fone Telefone E D01 N 0-1 6-14 Preencher com Código DDD + número do telefone (v.2.0) (NT2011/004) 57 D08 nDAR Número do Documento de Arrecadação de Receita E D01 C 0-1 1-60 (NT2011/004) 58 D09 dEmi Data de emissão do Documento de Arrecadação E D01 D 0-1 - Formato “AAAA -MM -DD” (NT2011/004) 59 D10 vDAR Valor Total constante no Documento de arrecadação de Receita E D01 N 0-1 1-15 2 (NT2011/004) Nota Fiscal Eletrônica NT 2011/004 Pág. 4 / 27 Alteração no Schema XML para permitir a não informação dos campos: fone (D06), nDAR (D08), dEmi (D09) e vDar (D10) do grupo avulsa (informações da NF-e avulsa) quando inexistentes. 2.4 cPais (E14) – código de país Acréscimo de dois novos códigos de países: 4235 - LEBUAN,ILHAS 4885 - MAYOTTE (ILHAS FRANCESAS) 2.5 CFOP (I08) do produto Acréscimo dos seguintes CFOP: 1128, 2128 e 3128 no rol de CFOP válidos. 2.6 qCOM (I10) e qTrib (I14) – Quantidade Comercial e Quantidade Tributável Alteração de Schema XML com redução da quantidade de dígitos da parte inteira no Schema XML para 11 dígitos conforme previsto no leiaute da NF-e. 2.7 DI (I18) – Declaração de Importação - redução do número máximo de ocorrências. 117 I18 DI Declaração de Importação G I01 0-100 Informar dados da importação (NT2011/004) 2.8 nDI (I19) - Número do Documento de Importação DI/DSI/DA 118 I19 nDI Número do Documento de Importação DI/DSI/DA/DRI-E E I18 C 1-1 1-12 (NT2011/004) Nota Fiscal Eletrônica NT 2011/004 Pág. 5 / 27 Alteração de Schema XML com aumento do tamanho do campo da tag nDI para aceitar a DIRE de 12 dígitos, além de alteração das observações com o acréscimo DRI-E no rol de documentos. 2.9 adi (I25) – Adições - redução do número máximo de ocorrências. 124 I25 adi Adições G I18 1-100 (NT2011/004) 2.10 motDesICMS (N28) - Motivo da desoneração do ICMS 204.01 N17 vICMS Valor do ICMS E N0 6 N 0-1 15 2 O valor do ICMS desonerado será informado apenas nas operações: a) com veículos beneficiados com a desoneração condicional do ICMS. b) destinadas à SUFRAMA, informando-se o valor que seria devido se não houvesse isenção. c) de venda a órgãos da administração pública direta e suas fundações e autarquias com isenção do ICMS. (NT2011/004) 204.02 N28 motDesICMS Motivo da desoneração do ICMS E N0 6 N 0-1 1 Este campo será preenchido quando o campo anterior estiver preenchido. Informar o motivo da desoneração: 1 – Táxi; 2 – Deficiente Físico; 3 – Produtor Agropecuário; Nota Fiscal Eletrônica NT 2011/004 Pág. 6 / 27 4 – Frotista/Locadora; 5 – Diplomático/Consular; 6 – Utilitários e Motocicletas da Amazônia Ocidental e Áreas de Livre Comércio (Resolução 714/88 e 790/94 – CONTRAN e suas alterações); 7 – SUFRAMA; 8 – Venda a Órgãos Públicos 9 – outros. (NT2011/004) Alteração de Schema XML para acréscimo do item 8 – Venda a Órgãos Públicos no rol de motivo da desoneração ( motDesICMS ) . 2.11 vBCSTRet (N26) – valor da BC do ICMS ST e vICMSSTRet (N27) – valor do ICMS ST cobrados anteriormente por ST 216 N26 vBCSTRet Valor da BC do ICMS ST retido E N08 N 0-1 15 2 Valor da BC do ICMS ST cobrado anteriormente por ST (v2.0). O valor pode ser omitido quando a legislação não exigir a sua informação. (NT2011/004) 217 N27 vICMSSTRet Valor do ICMS ST retido E N08 N 0-1 15 2 Valor do ICMS ST cobrado anteriormente por ST (v2.0). O valor pode ser omitido quando a legislação não exigir a sua informação. (NT2011/004) 245.50 N26 vBCSTRet Valor da BC do ICMS ST retido E N10g N 0-1 15 2 Valor da BC do ICMS ST cobrado anteriormente por ST (v2.0). O Nota Fiscal Eletrônica NT 2011/004 Pág. 7 / 27 valor pode ser omitido quando a legislação não exigir a sua informação. (NT2011/004) 245.51 N27 vICMSSTRet Valor do ICMS ST retido E N10g N 0-1 15 2 Valor do ICMS ST cobrado anteriormente por ST (v2.0). O valor pode ser omitido quando a legislação não exigir a sua informação. (NT2011/004) Alteração do Schema XML para possibilitar a não informação dos campos quando a legislação não exigir a informação. Ambos campos devem ser informados ou omitidos. 2.12 CFOP (X16) do grupo de retTransp (x11) Acréscimo dos seguintes CFOP: 5931, 5932, 6931 e 6932 no rol de CFOP válidos. 2.13 Placa (X19/X23) – Placa do Veículo/Placa do Reboque 374 X19 placa Placa do Veículo E X18 C 1-1 7 Informar no formato: XXX9999 (NT2011/004) 378 X23 placa Placa do Veículo E X22 C 1-1 7 Infor mar no formato: XXX9999 (NT2011/004) Alteração do Schema XML para exigir o preenchimento da placa no formato XXX9999. Nota Fiscal Eletrônica NT 2011/004 Pág. 8 / 27 2.14 dup (Y07) – Grupo da Duplicata – redução do número máximo de ocorrências. 395 Y07 dup Grupo da Duplicata G Y01 0-120 (NT2011/004) 2.15 xNEmp (ZB02) – Nota de Empenho 406 ZB02 xNEmp Nota de Empenho E ZB01 C 0-1 1-22 I nformar a identificação da Nota de Empenho, quando se tratar de compras públicas (NT2011/004) Alteração do tamanho máximo permitido para 22 caracteres. 3. Alteração do Schema XML do retorno do Pedido de Consulta de Recibo de Lote BR06b cMsg E BR01 N 0-1 1-4 Código da Mensagem (v2.0) Campo de uso d a SEFAZ para enviar mensagem de interesse da SEFAZ para o emissor. Alteração do tamanho do campo para tamanho variável. 4. Novas regras de validação 4.1 Validação NF-e / CPF do Destinatário # Campo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro G1E17.4 E17 Se informado IE do Destinatário e CPF: . Acessar Cadastro Contribuinte (Chave: IE / CPF destinatário) Facult. 623 Rej. Rejeição: CPF Destinatário não cadastrado (NT2011/004) Nota Fiscal Eletrônica NT 2011/004 Pág. 9 / 27 - CPF Destinatário não cadastrado - IE destinatário não vinculada ao CPF Facult. 624 Rej. Rejeição: IE Destinatário não vinculada ao CPF (NT2011/004) 4.2 Validação do DV do cEAN e cEANTrib # Campo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro GI03 I03 Se informada a TAG cEAN: - cEAN com zeros ou dígito de controle inválido (NT2011/004) Facult. 611 Rej. Rejeição: cEAN inválido (NT2011/004) GI12 I12 Se informada a TAG cEANTrib: - cEANTrib com zeros ou dígito de controle inválido (NT2011/004) Facult. 612 Rej. Rejeição: cEANTrib inválido (NT2011/004) 4.3 Validação da existência dos grupos IPI e II em operações de importação # Campo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro GI08.7a I08 CFOP de Importação (inicia por 3) e não informado o grupo de IPI Exceção: a regra não se aplica para os seguintes CFOP: 3.201 - Devolução de venda de produção do estabelecimento 3.202 - Devolução de venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros 3.211 - Devolução de venda de produção do estabelecimento sob o regime de “drawback” 3.503 - Devolução de mercadoria exportada que tenha sido recebida com fim específico de exportação 3.553 - De volução de venda de bem do ativo imobilizado (NT2011.004) Facult. 597 Rej. Rejeição: CFOP de Importação e não informado dados de IPI (NT2011/004) GI08.7b I08 CFOP de Importação (inicia por 3) e não informado o grupo de II Exceção: a regra não se aplica para os seguintes CFOP: 3.201 - Devolução de venda de produção do estabelecimento Facult. 599 Rej. Re jeição: CFOP de Importação e não informado dados de II (NT2011/004) Nota Fiscal Eletrônica NT 2011/004 Pág. 10 / 27 3.202 - Devolução de venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros 3.211 - Devolução de venda de produção do estabelecimento sob o regime de “drawback” 3.503 - Devolução de mercadoria exportada que tenha sido recebida com fim específico de exportação 3.553 - Devolução de venda de bem do ativo imobilizado (NT2011.004) 4.4 Validação dos Valores Unitários de Comercialização e de Tributação do item de produto # Campo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro GI10a I10a vProd (id:I11) difere de vUnCom (id:I10a) * qCom (id:I10) Obs.: 1. O valor resultante de vUnCom (id:I10a) * qCom (id:I10) deve ser arredondado para um valor numérico com duas decimais; 2. Considerar uma tolerância de R$ 0,01 para mais ou para menos na validação. Facult. 629 Rej. Rejeição: Valor do Produto difere do produto Valor Unitário de Comercialização e Quantidade Comercial (NT2011/004) GI14a I14a vProd (id:I11) difere de vUnTrib (id:I14a) * qTrib (id:I14) Obs.: 1. O valor resultante de vUnTrib (id:I14a) * qTrib (id:I14) deve ser arredondado para um valor numérico com duas decimais; 2. Considerar uma tolerância de R$ 0,01 para mais ou para menos na validação. Facult. 630 Rej. Rejeição: Valor do Produto difere do produto Valor Unitário de Tributação e Quantidade Tributável (NT2011/004) Nota Fiscal Eletrônica NT 2011/004 Pág. 11 / 27 4.5 Validação da desoneração condicional do ICMS # Campo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro GN28 N28 Se informado motDesICMS = 7 ISUF (id:E18) deve ser informado Facult. 625 Rej. Rejeição: Inscrição SUFRAMA deve ser informada na venda com isenção para ZFM (NT2011/004) GN28.1 N28 Se informado motDesICMS = 7 CFOP deve ser 6109 ou 6110 Facult. 626 Rej. Rejeição: O CFOP de operação isenta para ZFM deve ser 6109 ou 6110 (NT2011/004) GN28.2 N28 Se informado motDesICMS, o vICMS (id:N17) deve ser maior que zero Facult. 627 Rej. Rejeição: O valor do ICMS desonerado deve ser informado (NT2011/004) 4.6 Validação do valor da NF-e # Campo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro GW16a Verificar se o valor total da NF-e é superior ao valor limite estabelecido pela SEFAZ, o valor limite deve ser parametrizável. Facult. 628 Rej. Rejeição: Total da NF superior ao valor limite estabelecido pela SEFAZ [Limite] (NT2011/004) A SEFAZ poderá estabelecer valor limite da nota fiscal para impedir a emissão de nota fiscal com valores absurdos. 4.7 Ampliar a validação do somatório dos valores dos itens sujeitos ao ICMS com os valores informados no grupo ICMSTot # Campo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro W - Total da NF-e GW11 Total do vII (id:W11) difere do somatório do valor dos itens (id:P04) (*3) Facult. 601 Rej. Rejeição: Total do II difere do somatório dos itens (NT2011/004) GW13 Total do vPIS (id:W13) difere do somatório do valor dos itens Facult. 602 Rej. Rejeição: Total do PIS difere do somatório dos itens Nota Fiscal Eletrônica NT 2011/004 Pág. 12 / 27 # Campo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro (id:Q09) (*3) de item sujeito ao ICMS (existe grupo ICMS) sujeitos ao ICMS (NT2011/004) GW14 Total do vCOFINS (id:W14) difere do soma tório do valor dos itens (id:S11) (*3) de item sujeito ao ICMS (existe grupo ICMS) Facult. 603 Rej. Rejeição: Total do COFINS difere do somató rio dos itens sujeitos ao ICMS (NT2011/004) GW15 Total do vOutro (id:W15) difere do somatório do valor dos itens (id:I17a) (*3) Facult. 604 Rej. Rejeição: Total do vOutro difere do somató rio dos itens (NT2011/004) 4.8 Novas regras de validação do somatório dos valores dos itens sujeitos ao ISSQN com os valores informados no grupo ISSQNtot # Campo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro I - Produtos e Serviços GW18 Total do vServ (id:W18) difere do somatório d o valor dos itens do vProd (id:I11) de item sujeito ao ISSQN (*3) Facult. 605 Rej. Rejeição: Total do vServ difere do somatór io do vProd dos itens sujeitos ao ISSQN (NT2011/004) GW19 Total do vBC (id:W19) difere do somatório do valor dos itens (id:U02) de item sujeito ao ISSQN (*3) Facult. 606 Rej. Rejeição: Total do vBC do ISS difere do so matório dos itens (NT2011/004) GW20 Total do vISS (id:W20) difere do somatório do valor dos itens (id:U04) de item sujeito ao ISSQN (*3) Facult. 607 Rej. Rejeição: Total do ISS difere do somatório dos itens (NT2011/004) GW21 Total do vPIS (id:W21) difere do somatório do valor dos itens (id:Q09) de item sujeito ao ISSQN (*3) Facult. 608 Rej. Rejeição: Total do PIS difere do somatório dos itens sujeitos ao ISSQN (NT2011/004) GW22 Total do vCOFINS (id:W22) difere do somatório do valor dos itens (id:S11) de item sujeito ao ISSQN (*3) Facult. 609 Rej. Rejeição: Total do COFINS difere do somató rio dos itens sujeitos ao ISSQN (NT2011/004) 4.9 Validação do valor total da NF # Campo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro W - Total da NF-e GW16 Total do vNF (id:W16) difere do somatório de: (+) vProd (id:W07) (-) vDesc (id:W10) (+) vST (id:W06) Facult. 610 Rej. Rejeição: Total da NF difere do somatório dos Valores compõe o valor Total da NF. (NT2011/004) Nota Fiscal Eletrônica NT 2011/004 Pág. 13 / 27 # Campo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro (+) vFrete (id:W08) (+) vSeg (id:W09) (+) vOutro (id:W15) (+) vII (id:W11) (+) vIPI (id:W12) (+) vServ (id:W18) (*3) 4.10 Validação de duplicidade de NF-e # Campo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro G1B08.5 B08 NF-e com mesmo número e série já transmitida e aguarda ndo processamento (NT2011/004) Facult. 635 Rej. Rejeição: NF- e com mesmo número e série já transmitida e aguardando processamento 4.11 Validação do Cancelamento da NF-e (Item 4.3.7 -d, do Manual) H07b Chave de Acesso difere da existente em BD (opcionalmente a descrição do erro, campo xMotivo, tem concatenada a Chave de Acesso) (NT2011/004) Obrig. 613 Rej. 4.12 Consulta Situação da NF-e (Item 4.5.7 -b, do Manual) J02a Chave de Acesso com dígito verificador inválid o (NT2011/004) Obrig. 236 Rej. J02b Chave de Acesso inválida (Código UF inválido) (NT2011/004) Obrig. 614 Rej. J02c Chave de Acesso inválida (Ano < 05 ou Ano maio r que Ano corrente) (NT2011/004) Obrig. 615 Rej. J02d Chave de Acesso inválida (Mês =0 ou Mês > 1 2) (NT2011/004) Obrig. 616 Rej. J02e Chave de Acesso inválida (CNPJ zerado ou dígit o inválido) (NT2011/004) Obrig. 617 Rej. Nota Fiscal Eletrônica NT 2011/004 Pág. 14 / 27 J02f Chave de Acesso inválida (modelo diferente de 55) (NT2011/004) Obrig. 618 Rej. J02g Chave de Acesso inválida (número NF = 0) (NT20 11/004) Obrig. 619 Rej. J06 Chave de Acesso difere da existente em BD (opci onalmente a descrição do erro, campo xMotivo, tem concatenada a Chave de Acesso , quando o autor da consulta for o emissor) (NT2011/004) Obrig. 613 Rej. 5. Alteração das regras de validações existentes 5.1 Verificação de CFOP interno para destinatário contribuinte do ICMS de outra UF # Campo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro I - Produtos e Serviços GI08.3 I08 CFOP de Operação no Estado (inicia com 5) e UF emitente diferente UF destinatário e destinatário contribuinte do ICMS (tem IE) Exceção: Verificar se a tag UFCons (id:L120) foi informada com a mesma UF do emitente, neste caso o CFOP iniciado com 5 é válid o. (NT2010/007) Exceção: Verificar se a tag modFrete (id:X02) foi informada com 9- Sem frete, neste caso o CFOP iniciado com 5 é válido. (NT2011/004) Facult. 521 Rej. Rejeição: CFOP de Operação Estadual e UF do emitente difere da UF do destinatário para destinatário contribuinte do ICMS. Alteração realizada para permitir a venda de peças e material de consumo para contribuinte do ICMS localizada em outra UF. 5.2 Validação do Total dos Produtos e Serviços de itens do ICMS # Campo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro Nota Fiscal Eletrônica NT 2011/004 Pág. 15 / 27 # Campo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro I - Produtos e Serviços GW07 Total dos Produtos e Serviços (id:W07) difere do somatório do valor dos itens (id:I11) sujeitos ao ICMS. Considerar somente os valores dos itens com a TAG indTot (id:I17b) = 1 (*3) (NT2011/004) Facult. 564 Rej. Rejeição: Total do Produto / Serviço difere do somatório dos itens 5.3 Eliminação do Ano do controle de duplicidade da NF-e Banco de Dados: Chave da NF-e G1B08 B08 Acesso BD NFE (Chave: CNPJ Emitente, Modelo, Série, Nro): – NF-e já cadastrada, com diferença na Chave de Acesso (Código Numérico ou outras posições da Chave de Acesso). (NT2011/004) Facult. 539 Rej. Rejeição: Duplicidade de NF-e, com diferença na Chave de Acesso [99999999999999999999999999999999999999999] G1B08.4 B08 Acesso BD de Inutilização (Chave: CNPJ, Modelo, Série, Nro): - Numeração da NF-e está inutilizada (NT2011/004) Obrig. 206 Rej. Rejeição: NF-e já está inutilizada na Base de dados da SEFAZ 5.4 Eliminação do Ano do no WS de inutilização de numeração Banco de Dados: Chave da NF-e I07 Acesso BD NFE-Inutilização (Chave: CNPJ Emit, Modelo, Série, nNFIni, nNFFin): - Verificar se já existe um Pedido de inutilização igual (NT2011/004) Obrig. 563 Rej. Rejeição: Já existe pedido de Inutilização com a mesma faixa de inutilização 6. Eliminação das regras de validações existentes 6.1 Regras de validação do CNPJ e IE do destinatário para NF-e emitida em ambiente de homologação Nota Fiscal Eletrônica NT 2011/004 Pág. 16 / 27 GE02.3 E02 Se tpAmb (B24) = 2: o CNPJ (E02) deve ser 99.999.999/0001-91 ou ter conteúdo vazio (NT 2011.002) Facult. 597 Rej. Rejeição: NF- e emitida em ambiente de homologação com CNPJ do destinatário diferente de 99999999000191 GE17.2 E17 Se tpAmb (B24) = 2: a IE (E17) deve ter conteúdo vazio (NT 2011.002) Facult. 599 Rej. Rejeição: NF- e emitida em ambiente de homologação com IE do destinatário diferente de vazio 6.2 Regras de validação da Carta de Correção eletrônica GA02 Verificar NF-e autorizada há mais de 30 dias (720) horas Obrig. 501 Rej. 7. Aperfeiçoamento de Web Services 7.1 Devolução do Número do Recibo do Lote em caso de duplicidade no processo de autorização da NF-e Em algumas situações a empresa perde o Número do Recibo do Lote e não consegue obter de forma normal o resultado do Lote. Nestes casos a empresa normalmente reenvia o Lote e acaba recebendo a informação de NF-e duplicada, mas não consegue consultar o resultado do processamento do lote por não possuir o Número do Recibo do Lote e geralmente é obrigada a cancelar a NF-e. Decidido em reunião retornar o número do Recibo de Lote na mensagem de erro de duplicidade da NF-e, de forma opcional por SEFAZ, conforme modelo proposto: cStat xMotivo 204 Duplicidade de NF-e [nRec:999999999999999] 205 NF-e está denegada na base de dados da SEFAZ [n Rec:999999999999999] 218 NF-e já está cancelada na base de dados da SEFA Z [nRec:999999999999999] 539 Duplicidade de NF-e com diferença na Chave de A cesso [chNFe: 99999999999999999999999999999999999999999999][nRec:999999999999999] 7.2 Devolução dos dados da homologação do pedido de cancelamento em duplicidade Nota Fiscal Eletrônica NT 2011/004 Pág. 17 / 27 Retornar os dados do Protocolo de homologação do cancelamento no caso do Pedido de cancelamento duplicado (Erro 420 - Rejeição: Cancelamento para NF-e já cancelada). 7.3 Devolução dos dados da homologação do pedido de inutilização em duplicidade Retornar os dados do Protocolo de homologação da Inutilização no caso do Pedido de Inutilização duplicado (Erro 563-Já existe um pedido de Inutilização com a mesma faixa de inutilização). 8. ORIENTAÇÕES PARA PREENCHIMENTO DE NF-e DESTINADA À ZONA FRANCA DE MANAUS (ZFM) A emissão NF-e para acobertar operações incentivadas destinadas à Zona Franca de Manaus (ZFM) e Áreas de Livre Comércio (ALC) deverá observar, para o preenchimento dos campos do documento fiscal, as recomendações que seguem: Os exemplos de preenchimento tomam com base a seguinte operação hipotética: • UF do remetente: SP (alíquota interestadual de 7%) • Valor bruto do produto sem descontos: R$ 1.000,00 • Desconto comercial: R$ 200,00 • Base de Cálculo do ICMS para fins de cálculo do abatimento: R$ 800,00 (R$ 1.000,00 – R$ 200,00) • Valor do ICMS abatido: R$ 56,00 (7% sobre R$ 800,00) • Valor da Nota: R$ 744,00 (R$ 1.000,00 – R$ 200,00 – R$ 56,00) 1) Grupo de Identificação do Destinatário Informar obrigatoriamente a Inscrição na SUFRAMA. 2) Grupo do Detalhamento de Produtos e Serviços 2.1 Informar um dos seguintes CFOP: • 6.109 (Venda de produção do estabelecimento destinada à Zona Franca de Manaus ou Áreas de Livre Comércio) • 6.110 (Venda de mercadoria, adquirida ou recebida de terceiros, destinada à Zona Franca de Manaus ou Áreas de Livre Comércio) Nota Fiscal Eletrônica NT 2011/004 Pág. 18 / 27 2.2 Informar no campo “Valor Total Bruto dos Produtos ou Serviços” o valor do produto sem a desoneração do ICMS . Exemplo de XML: <vProd>1000.00</vProd> 2.3. Informar no campo “Valor do Desconto” o valor da desoneração do ICMS e demais descontos. Exemplo de XML: <vDesc>256.00</vDesc> Obs. R$ 200,00 referentes ao desconto comercial e R$ 56,00 de abatimento do ICMS 2.4. Informar no campo “Informações adicionais do produto” o valor da desoneração do ICMS e demais descontos. Exemplo de XML: <infAdProd>Valor do ICMS abatido: R$ 56,00 (7% sobre R$ 800,00) . Valor do desconto comercial: R$ 200,00.</infAdProd> Obs. R$ 200,00 referentes ao desconto comercial e R$ 56,00 de abatimento do ICMS 3) Grupo de Tributação do ICMS 3.1 Preencher o grupo de tributação do ICMS 40 • Origem da Mercadoria: “0” (“nacional”) • CST: “40” (“isenta”) • Valor do ICMS: informar o valor do ICMS que foi abatido na operação. • Motivo da desoneração do ICMS: “7” (“SUFRAMA”) Exemplo de XML: <ICMS40> <orig>0</orig> <CST>40</CST> <vICMS>56.00</vICMS> <motDesICMS>7</motDesICMS> </ICMS40> Nota Fiscal Eletrônica NT 2011/004 Pág. 19 / 27 4) Grupo de Tributação do PIS Preencher o grupo de tributação do PIS não tributado CST: 06 – Operação Tributável (alíquota zero) Exemplo de XML: <PISNT> <CST>06</CST> <PISNT> 5) Grupo de Tributação da COFINS Preencher o grupo de tributação da COFINS não tributada CST: 06 – Operação Tributável (alíquota zero) Exemplo de XML: <COFINSNT> <CST>06</CST> </COFINSNT> 6) Grupo de Valores Totais da NF-e Valor Total do ICMS: <ICMSTot> <vBC>0.00</vBC> <vICMS>0.00</vICMS> <vProd>1000.00</vProd> <vDesc>256.00</vDesc> <vIPI>0.00</vIPI> <vPIS>0.00</vPIS> <vCOFINS>0.00</vCOFINS> <vNF>744.00</vNF> </ICMSTot> Nota Fiscal Eletrônica NT 2011/004 Pág. 20 / 27 7) Grupo de Informações Adicionais Informações Adicionais de Interesse do Fisco: “Remessa para Zona Franca de Manaus ou Área de Livre Comércio. Isenção de ICMS (Convênio ICMS 65/88). Isenção de IPI (Art. 81 do RIPI - Decreto 7.212 de 15 de junho de 2010). Redução a zero das alíquotas do PIS e COFINS (art. 2º da Lei 10.996, de 15/12/2004)” 9. Novas Mensagens de Rejeição CÓDIGO MOTIVOS DE NÃO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO 597 Rejeição: CFOP de Importação e não informado dados de IPI 599 Rejeição: CFOP de Importação e não informado dados de II 601 Rejeição: Total do II difere do somatório dos itens 602 Rejeição: Total do PIS difere do somatório dos itens sujeitos ao ICMS 603 Rejeição: Total do COFINS difere do somatório dos itens sujeitos ao ICMS 604 Rejeição: Total do vOutro difere do somatório dos itens 605 Rejeição: Total do vServ difere do somatório do vProd dos itens sujeitos ao ISSQN 606 Rejeição: Total do vBC do ISS difere do somatório dos itens 607 Rejeição: Total do ISS difere do somatório dos itens 608 Rejeição: Total do PIS difere do somatório dos itens sujeitos ao ISSQN 609 Rejeição: Total do COFINS difere do somatório dos itens sujeitos ao ISSQN 610 Rejeição: Total da NF difere do somatório dos Valores compõe o valor Total da NF. 611 Rejeição: cEAN inválido 612 Rejeição: cEANTrib inválido 613 Rejeição: Chave de Acesso difere da existente e m BD [9999999999999999999999999999] 614 Rejeição: Chave de Acesso inválida (Código UF i nválido) 615 Rejeição: Chave de Acesso inválida (Ano < 05 ou Ano maior que Ano corrente) 616 Rejeição: Chave de Acesso inválida (Mês < 1 ou Mês > 12) 617 Rejeição: Chave de Acesso inválida (CNPJ zerado ou dígito inválido) Nota Fiscal Eletrônica NT 2011/004 Pág. 21 / 27 CÓDIGO MOTIVOS DE NÃO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO 618 Rejeição: Chave de Acesso inválida (modelo dife rente de 55) 619 Rejeição: Chave de Acesso inválida (número NF = 0) 621 Rejeição: CPF Emitente não cadastrado 622 Rejeição: IE emitente não vinculada ao CPF 623 Rejeição: CPF Destinatário não cadastrado 624 Rejeição: IE Destinatário não vinculada ao CPF 625 Rejeição: Inscrição SUFRAMA deve ser informada na venda com isenção para ZFM 626 Rejeição: O CFOP de operação isenta para ZFM deve ser 6109 ou 6110 627 Rejeição: O valor do ICMS desonerado deve ser informado 628 Rejeição: Total da NF superior ao valor limite estabelecido pela SEFAZ [Limite] 629 Rejeição: Valor do Produto difere do produto Valor Unitário de Comercialização e Quantidade Comercial 630 Rejeição: Valor do Produto difere do produto Valor Unitário de Tributação e Quantidade Tributável 635 Rejeição: NF-e com mesmo número e série já transmitida e aguardando processamento 10. Acréscimo / Alteração de Texto da coluna observação do leiaute da NF-e I - Produtos e Serviços da NF-e # ID Campo Descrição Ele Pai Tipo Ocorrência tamanho Dec Observação 100 I01 prod Grupo do detalhamento de Produtos e Serviços da NF-e G H01 1-1 (...) 116 I17 vDesc Valor do Desconto E I01 N 0-1 15 2 In formar os valores de Descontos e Abatimentos que tem reflexo no valor da NF (id:W16) 116a I17a vOutro Outras despesas acessórias E I01 N 0-1 15 2 Informar os valores do item que devem compor o valor da NF Nota Fiscal Eletrônica NT 2011/004 Pág. 22 / 27 (id:W16) mas não tenham campo de total correspondente no grupo ICMSTot (id:W02) (Ex.: vPIS retido por ST (id:R06), vCOFINS retido por ST (id:T06), vIOF (id:P05), vDespAdu (id:P03), etc.) R – PIS ST # ID Campo Descrição Ele Pai Tipo Ocorrência tamanho Dec Observação 287 R01 PISST Grupo de PIS Substituição Tributária G M01 0-1 Informar quando o CST do PIS = 05 (...) 292 R06 vPIS Valor do PIS E R01 N 1-1 15 2 O vPIS r etido deve ser totalizado em vOutro (id: I17a) T - COFINS ST # ID Campo Descrição Ele Pai Tipo Ocorrência tamanho Dec Observação 313 T01 COFINSST Grupo de COFINS Substituição Tributária G M01 0-1 Informar quando o CST do COFINS = 05 (...) 318 T06 vCOFINS Valor da COFINS E T01 N 1-1 15 2 O vCOFINS retido deve ser totalizado em vOutro (id: I17a) W - Valores Totais da NF-e # ID Campo Descrição Ele Pai Tipo Ocorrência tamanho Dec Observação 326 W01 total Grupo de Valores Totais da NF-e G A01 1-1 O grupo de valores totais da NF- e deve ser informado com o somatório do campo Nota Fiscal Eletrônica NT 2011/004 Pág. 23 / 27 correspondete do item da NF-e 327 W02 ICMSTot Grupo de Valores Totais referentes ao ICMS G W01 1-1 Este grupo deve ser informado com informações dos itens da NF-e que não são sujeitos ao ISSQN 328 W03 vBC Base de Cálculo do ICMS E W02 N 1-1 15 2 Informar o somatório do campo vBC de item produto com CST (id:N12) =00, 10, 20, 30, 70 e 90 e CSOSN (id:N12a) = 900. 329 W04 vICMS Valor Total do ICMS E W02 N 1-1 15 2 Informar o somatório do campo vICMS de item produto com CST (id:N12) =00, 10, 20, 30, 70 e 90 e CSOSN (id:N12a)= 900. 330 W05 vBCST Base de Cálculo do ICMS ST E W02 N 1- 1 15 2 Informar o somatório do campo vBCST de item produto com CST (id:N12) =10, 30, 70 e 90 e CSOSN (id:N12a) = 201, 202, 203 e 900. 331 W06 vST Valor Total do ICMS ST E W02 N 1-1 15 2 Informar o somatório do campo vICMSST (id:N23) de item com CST (id:N12) =10, 30, 70 e 90 e CSOSN (id:N12a)= 201, 202, 203 e 900. 332 W07 vProd Valor Total dos produtos e serviços E W02 N 1-1 15 2 Informar o somatório do campo vProd (id:I11) de item sujeito ao ICMS e indTot (id:I17b) =1. 333 W08 vFrete Valor Total do Frete E W02 N 1-1 15 2 Informar o somatório do campo vFrete (id:S15). 334 W09 vSeg Valor Total do Seguro E W02 N 1-1 15 2 Informar o somatório do campo Nota Fiscal Eletrônica NT 2011/004 Pág. 24 / 27 vSeg (id:I16). 335 W10 vDesc Valor Total do Desconto E W02 N 1-1 1 5 2 Informar o somatório do campo vDesc (id:I17). 336 W11 vII Valor Total do II E W02 N 1-1 15 2 Info rmar o somatório do campo vII (id:P04). 337 W12 vIPI Valor Total do IPI E W02 N 1-1 15 2 In formar o somatório do campo vIPI (id:O14). 338 W13 vPIS Valor do PIS E W02 N 1-1 15 2 Informar o somatório do campo vPIS (id:Q09)de item sujeito ao ICMS. 339 W14 vCOFINS Valor do COFINS E W02 N 1-1 15 2 In formar o somatório do campo vCOFINS (id:S11) de item sujeito ao ICMS. 340 W15 vOutro Outras Despesas acessórias E W02 N 1 -1 15 2 Informar o somatório do campo vOutro (id:I17a). 341 W16 vNF Valor Total da NF-e E W02 N 1-1 15 2 (+ ) vProd (id:W07) (-) vDesc (id:W10) (+) vST (id:W06) (+) vFrete (id:W08) (+) vSeg (id:W09) (+) vOutro (id:W15) (+) vII (id:W11) (+) vIPI (id:W12) (+) vServ (id:W18) (NT2011/004) 342 W17 ISSQNtot Grupo de Valores Totais referentes ao ISSQN G W01 0-1 Este grupo deve ser informado com informações dos itens da NF-e sujeitos ao ISSQN 343 W18 vServ Valor Total dos Serviços sob não-incidência ou não E W17 N 0-1 15 2 Informar o somatório do campo vProd (id:I11) de item sujeito ao Nota Fiscal Eletrônica NT 2011/004 Pág. 25 / 27 tributados pelo ICMS ISSQN. 344 W19 vBC Base de Cálculo do ISS E W17 N 0-1 15 2 Informar o somatório do campo vBC (id:U02) do ISSQN. 345 W20 vISS Valor Total do ISS E W17 N 0-1 15 2 In formar o somatório do campo vISSQN (id:U04). 346 W21 vPIS Valor do PIS sobre serviços E W17 N 0- 1 15 2 Informar o somatório do campo vPIS (id:Q09) de item sujeito ao ISSQN. 347 W22 vCOFINS Valor do COFINS sobre serviços E W17 N 0-1 15 2 Informar o somatório do campo vCOFINS (id:S11) de item sujeito ao ISSQN. 11. Correção de Texto do Manual de Integração - Item 3.2.1 –b: Adotar o mesmo texto do Manual de Eventos como segue: “O documento XML deverá ter uma única declaração de namespace no elemento raiz do documento com o seguinte padrão: ...” - Item 4.1.9 – d, linha GE17.1, coluna “RV”: Trocar texto para: Se não é Operação com Exterior (UF Destinatário difere de “EX”): . Se IE Destinatário informada e difere de “ISENTO” - IE inválida para a UF: erro no ... - Item 4.1.9 – d, linha GX07.1, coluna “RV”: Trocar texto para: IE do Transportador informada e diferente de “ISENTO”: - Validar IE, conforme a UF do transportador informada. - Item 4.3.6: trocar para “... e versaoDados, rejeitando a mensagem recebida em caso de ...”; - Item 4.4.6: trocar para “... e versaoDados, rejeitando a mensagem recebida em caso de ...”; - Item 4.5.1, linha EP01, coluna “Campo”: trocar para “con sSitNFe”; - Item 4.5.2, linha ER08, coluna “Ele”: trocar para “G”; - Item 4.5.2, linha ER09, coluna “Ele”: trocar para “G”; - Item 4.5.6: trocar para “... e versaoDados, rejeitando a mensagem recebida em caso de ...”; - Item 4.6.6: trocar para “... e versaoDados, rejeitando a mensagem recebida em caso de ...”; - Item 4.7.1, linha GP01, coluna “Campo”: trocar para “ConsCad”; - Item 5.1: trocar para “... de cada Web Se rvice existente.”; Nota Fiscal Eletrônica NT 2011/004 Pág. 26 / 27 - Item 5.6: tabela - trocar de “órgão gerador” para “Tipo Autorizador”; - Item 5.6: trocar para “1 posição para indicar o Tipo Autorizador (1-Secretaria de ....)”; - Anexo I – Layout da NF-e -Linha 24f, coluna Observação : Informar o CPF do emitente da NF de produtor ou “ISENTO” (v2.0); - Linha 24i, coluna “Ele” : Trocar para “CE”; - Linha 24j, coluna “Ele” : Trocar para “CG”; - Linha 26, coluna “Observação” : incluir: 6 – Contingência SVC-AN, emissão em contingência na SEFAZ Virtual do Ambiente Nacional; 7 – Contingência SVC-RS, emissão em contingência na SEFAZ Virtual do RS; - Linha 29d, coluna “Tam.” : trocar para “15-256”; - Linha 46, coluna “Tam.” : trocar para “2-14”; - Linha 100, coluna “Descrição” : trocar para “Grupo do detalhamento de Produtos e ...”; - Linha 102, coluna “Tipo” : trocar para “N”; - Linha 104, coluna “Tipo” : trocar para “N”; - Linha 105, coluna “Tipo” : trocar para “N”; - Linha 111, coluna “Tipo” : trocar para “N”; - Linha 116b, coluna “Dec.” : trocar para “”; - Linha 117, coluna “Descrição” : trocar para “Declaração de Importação”; - Linha 162a, coluna “Ele” : trocar para “CG”; - Linha 162e, coluna “Tipo” : trocar para “C”; - Linha 162g, coluna “Campo” : trocar para “qBC Prod”; - Linha 164, coluna “Observação” : trocar para “... N10b, N10c, N10d, N10e, N10f, N10g ou N10h com base no ...”; - Linha 204.01, coluna “Pai” : trocar para “N06”; - Linha 204.02, coluna “Pai” : trocar para “N06”; - Linha 245.01, coluna “Descrição” : trocar para “Grupo de partilha do ICMS entre ...”; - Linha 245.17, coluna “Descrição” : trocar para “Grupo de repasse do ICMS-ST retido anteriormente entre ...”; - Linha 245.25, coluna “Campo” : trocar para “ orig”; (idem para as linhas 245.25, 245.28, 245.39, 245.48, 245.53, - Linha 245.52, coluna “Descrição” : trocar para “Grupo CRT=1 – Simples Nacional ...”; - Linha 245.54, coluna “Tam.” : trocar para “3”; - Linha 245.54, coluna “Descrição” : trocar para “... 900 - Outros”; - Linha 253, coluna “Tipo” : trocar para “N”; - Linha 275, coluna “Dec.” : trocar para “0-4”; (idem para as demais linhas com 4 casas decimais); - Anexo X – Manual de Contingência: - Item 4.1.2, linha AP04, coluna “Tam.”: trocar para “18”; - Item 8.5.3, linha AR04, coluna “Tam.”: trocar para “21”; Nota Fiscal Eletrônica NT 2011/004 Pág. 27 / 27 - Item 8.5.9 - d, linha F04: eliminar a validação; - Item 8.6.9 - b, linha H05, coluna RV: eliminar texto “vide Anexo I –“; - Item 4.2: trocar para “... ser consultada pelo número de Registro de DPEC ...”; - Item 8.6.10: eliminar texto “vide Anexo I –“;