Nota Técnica 2011.005

Nota Fiscal Eletrônica Nota Técnica 2011/005 Pág. 1 / 6 Projeto Nota Fiscal Eletrônica Nota Técnica 2011/005 Divulga informações complementares necessárias para implantação da NT 2011/004 em produção Outubro-2011 Nota Fiscal Eletrônica Nota Técnica 2011/005 Pág. 2 / 6 1. Resumo Esta edição divulga as informações complementares n ecessárias para implantação da NT 2011/004 em produção: • Data da implantação da NT 2011/004 em produção – a NT 2011/004 será implantada em produção em 01/11/2011, exceto a s seguintes regras de validação que serão implantadas a partir de 01/02/2012: o GI10a – Validação do valor unitário de comercialização do item do produto – código de rejeição: 629; o GI14a – Validação do valor unitário de tributação do item d o produto – código de rejeição: 630; o GW16 – Validação do valor total da NF – código de rejeição: 610. • Aperfeiçoamento do Schema XML do campo placa do veí culo e placa do reboque – aperfeiçoamento para possibilitar a informação d as placas dos veículos estrangeiros utilizados nas operações de exportação e importação de mercadorias, o PL_006j.zip deve sub stituir o PL_006i.zip imediatamente. • Aperfeiçoamento das regras de validação GI10a, GI14 a e GW16 – estas regras serão aplicadas em produção em 01/02/12 . Nota Fiscal Eletrônica NT 2011/005 Pág. 3 / 6 2. Implantação da NT 2011/004 em produção Os aperfeiçoamentos de schema XML da NF-e e das reg ras de validação da NT 2011/004 serão implantadas n o ambiente de produção em 01/11/2011, exceto as seguintes regras de validação que serão implantadas em 01/02/2012: • GI10a – Validação do valor unitário de comercialização do item do produto – código de rejeição: 629; • GI14a – Validação do valor unitário de tributação do item do produto – código de rejeição: 630; • GW16 – Validação do valor total da NF – código de rejeição: 610. 3. Aperfeiçoamento de Schema XML da NF-e “item 2.9 Placa (X19/X23) – Placa do Veículo/Placa do Reboque” 374 X19 placa Placa do Veículo E X18 C 1-1 6-7 Inf ormar em um dos seguintes formatos: XXX9999, XXX999, XX9999 ou XXXX999 Informar a placa em informações complementares quando a placa do veículo tenha lei de formação diversa. (NT2011/005) 378 X23 placa Placa do Veículo E X22 C 1-1 6-7 Inf ormar em um dos seguintes formatos: XXX9999, XXX999, XX9999 ou XXXX999 Informar a placa em informações Nota Fiscal Eletrônica NT 2011/005 Pág. 4 / 6 complementares quando a placa do veículo tenha lei de formação diversa. (NT2011/005) Alteração do Schema XML para padronização do preenc himento da placa do veículo. As placas de veículos brasileiros devem ser informadas no formato XXX9999, o PL_006j.zip deve substituir o PL_006i.zip imediatamente. Nas operações de comércio exterior cujo transporte seja realizado por veículo estrangeiro, as placas dos veículos devem ser informadas em um dos seguintes formatos: • XXX999 (Argentina, Paraguai e Uruguai); • XX9999 (Chile e Uruguai); • XXXX999 (Colômbia e Uruguai); A placa do veículo estrangeiro deverá ser informada em informações complementares quando for diferente dos formatos XXX9999, XXX999, XX9999 ou XXXX999. 4. Aperfeiçoamento das Regras de Validação “item 4.4 Validação dos Valores Unitários de Comercialização e de Tributação do item de produto” # Campo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro GI10a I10a Se NF-e Normal (finNFe=1) : vProd (id:I11) difere de vUnCom (id:I10a) * qCom (id:I10) Facult. 629 Rej. Rejeição: Valor do Produto difere do produto Valor Unitário de Comercialização e Quantidade Comercial (NT2011/005) Nota Fiscal Eletrônica NT 2011/005 Pág. 5 / 6 Obs.: 1. O valor resultante de vUnCom (id:I10a) * qCom (id:I10) deve ser arredondado para um valor numérico com duas decimais; 2. Considerar uma tolerância de R$ 0,01 para mais ou para menos na validação. GI14a I14a Se NF-e Normal (finNFe=1) : vProd (id:I11) difere de vUnTrib (id:I14a) * qTrib (id:I14) Obs.: 1. O valor resultante de vUnTrib (id:I14a) * qTrib (id:I14) deve ser arredondado para um valor numérico com duas decimais; 2. Considerar uma tolerância de R$ 0,01 para mais ou para menos na validação. Facult. 630 Rej. Rejeição: Valor do Produto difere do produto Valor Unitário de Tributação e Quantidade Tributável (NT2011/005) Observação: • As regras não serão aplicadas para a NF de Ajuste e nem para a NF Complementar; • Estas regras serão aplicadas no ambiente de produç ão a partir de 01/02/2012. “item 4.9 Validação do valor total da NF” # Campo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro W - Total da NF-e GW16 Se NF-e de Saída (tpNF=1) : Total do vNF (id:W16) difere do somatório de: (+) vProd (id:W07) (-) vDesc (id:W10) (+) vST (id:W06) Facult. 610 Rej. Rejeição: Total da NF difere do somatório dos Valores compõe o valor Total da NF. (NT2011/005) Nota Fiscal Eletrônica NT 2011/005 Pág. 6 / 6 # Campo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro (+) vFrete (id:W08) (+) vSeg (id:W09) (+) vOutro (id:W15) (+) vII (id:W11) (+) vIPI (id:W12) (+) vServ (id:W18) (*3) Exceção – Faturamento direto de veículos novos: Se NF-e de Saída (tpNF=1, id:B11) e se informada operação de Faturamento Direto para veículos novos (tpOp = 2, id:J02): Total do vNF (id:W16) difere do somatório de: (+) vProd (id:W07) (-) vDesc (id:W10) (+) vFrete (id:W08) (+) vSeg (id:W09) (+) vOutro (id:W15) (+) vII (id:W11) (+) vIPI (id:W12) (+) vServ (id:W18) (*3) Observações: • A regra será aplicada somente nas notas fiscais de saída; • A validação do valor total das notas fiscais de fa turamento de veículos novos não deve considerar o v alor informado no campo vST (id:W06); • Esta regra será aplicada no ambiente de produção a partir de 01/02/2012.