Implantada NT 2026.002 em HMLE

A Nota Técnica 2026.002 foi implantada no ambiente de homologação da SVRS. As novas regras de validação e leiaute serão aplicadas ao ambiente de produção a partir de 31 de agosto de 2026. Empresas emissoras de documentos fiscais eletrônicos devem se preparar para as mudanças.

O aviso SVRS nº 2988/2026 comunica a implantação da Nota Técnica 2026.002 no ambiente de homologação da SVRS (SEFAZ Virtual RS). A NT estabelece novas regras de validação e alterações de leiaute para documentos fiscais eletrônicos. Conforme o comunicado, essas regras passarão a valer no ambiente de produção a partir de 31 de agosto de 2026. A NT 2026.002 está relacionada à exigência de informações de IBS e CBS nos documentos fiscais eletrônicos no contexto da Reforma Tributária. O ambiente de homologação já está operando com as novas validações, permitindo que os contribuintes e desenvolvedores de sistemas testem a adequação de seus sistemas antes da entrada em produção.

Empresas emissoras de documentos fiscais eletrônicos (CT-e, BP-e, NF3e, NFCom e potencialmente outros DF-e) abrangidos pela NT 2026.002. Desenvolvedores de sistemas de emissão de DF-e. Contribuintes que operam nos estados que utilizam o ambiente SVRS.

1) Acessar o conteúdo completo da NT 2026.002 para compreender as mudanças de leiaute e regras de validação. 2) Utilizar o ambiente de homologação da SVRS para testar a emissão de documentos com as novas regras antes de 31/08/2026. 3) Adequar sistemas de emissão e captura de DF-e às novas validações e estrutura de leiaute. 4) Monitorar o portal SVRS e ENCAT para eventuais atualizações ou comunicados complementares.