Implantada NT 2026.002 em HMLE

A NT 2026.002 está implantada no ambiente de homologação da SVRS, com todas as regras de validação e leiaute aplicadas. Em 31 de agosto de 2026 as regras entram em produção, exceto a regra de exigência de IBS e CBS (Rejeição 310), que foi postergada para implementação futura conforme a versão 1.01 da NT.

A Nota Técnica 2026.002 foi implantada no ambiente de Homologação (HMLE) da SVRS, permitindo que os contribuintes testem suas adequações antes da obrigatoriedade em produção. As regras de validação e o novo leiaute entram em vigor no ambiente de Produção em 31/08/2026. A exceção é a Rejeição 310 (exigência de informação de IBS e CBS), que foi retirada do escopo de implantação inicial e remetida para implementação futura, conforme estabelecido pela versão 1.01 da própria NT 2026.002. Isso significa que, embora o restante do leiaute e validações sejam obrigatórios em produção a partir de 31/08/2026, a obrigatoriedade de informar IBS e CBS ainda não terá data definida de vigência em produção.

Todos os emitentes de documentos fiscais eletrônicos que utilizam o ambiente SVRS (SEFAZ Virtual RS) — contribuintes e desenvolvedores de software de emissão de DF-e — precisam adequar sistemas às novas regras de validação e leiaute da NT 2026.002. Em particular, equipes de TI/fiscal precisam validar que emissem corretamente sem a rejeição 310 até que a exigência de IBS/CBS seja ativada futuramente.

1) Acessar o ambiente de Homologação da SVRS e testar a emissão de documentos com o novo leiaute da NT 2026.002. 2) Ajustar sistemas de emissão para conformidade com as novas regras de validação antes de 31/08/2026. 3) Atentar que a Rejeição 310 (exigência de IBS e CBS) NÃO entrará em produção em 31/08/2026 — foi postergada conforme versão 1.01 da NT — mas monitorar comunicados futuros para a nova data. 4) Validar que sistemas não rejeitem documentos por ausência de IBS/CBS nesse período intermediário.