Implantada NT 2026.002 em HMLE

A NT 2026.002 foi implantada no ambiente de homologação da SVRS, permitindo testes das novas regras de validação e leiaute. Em 31/08/2026 as regras entram em produção, exceto a validação de exigência de IBS e CBS, que foi postergada conforme a versão 1.01 da NT.

A Nota Técnica 2026.002 está ativa no ambiente de Homologação (HMLE) da SVRS para que os contribuintes possam testar a compatibilidade de seus sistemas com o novo leiaute e regras de validação. A entrada em produção está prevista para 31 de agosto de 2026, ocasião em que as regras e o leiaute passarão a ser aplicados obrigatoriamente no ambiente de Produção. IMPORTANTE: a Rejeição 310 (exigência de IBS e CBS) foi excepcionada deste cronograma — conforme a versão 1.01 da NT, essa regra específica terá implementação futura, sem data definida no presente aviso. Iso significa que, em 31/08, documentos sem IBS/CBS não serão rejeitados em produção; apenas as demais regras de validação e o leiaute da NT 2026.002 entrarão em vigor.

Todos os emitentes de DF-e que utilizam a SVRS como ambiente de autorização — contribuintes e seus contadores/desenvolvedores de software fiscal precisam adaptar os sistemas ao novo leiaute e regras de validação até 31/08/2026.

1) Acessar o ambiente de Homologação da SVRS imediatamente para testar emissões com o novo leiaute da NT 2026.002. 2) Validar se o software emissor já suporta os campos e regras introduzidos pela NT. 3) Preparar atualização para Produção até 30/08/2026, garantindo que o sistema emissor esteja compatível. 4) Atenção especial: a exigência de IBS e CBS (Rejeição 310) está postergada — não será aplicada em 31/08, mas monitorar futuros comunicados da SVRS/ENCAT para a nova data de implementação.