Nota Técnica 2010.005

Nota Fiscal Eletrônica Nota Técnica 2010/005 Pág. 1 / 4 Projeto Nota Fiscal Eletrônica Nota Técnica 2010/005 Divulga PL_006g e PL_005f com as adequações para os novos CFOP e novos códigos de CST do PIS/COFINS Junho-2010 Nota Fiscal Eletrônica NT 2010/005 Pág. 2 / 4 1. Resumo Divulgar os pacotes de liberação PL_005f e PL_006g com as adequações necessárias para aceitar os novos CFOP, novos códigos de CST do PIS/COFINS e alteração do tipo do campo nSerie e nCano do detalhamento específico de armamentos. Os pacotes de liberação devem ser utilizados em amb iente de produção a partir de 01/07/2010, data de início da vigência do Ajuste SI NIEF 14, de 11/12/2009 que acrescentou os novos CFOP. Importante ressaltar que as alterações não devem ter qualquer reflexo para as aplicações de contribuintes. Nota Fiscal Eletrônica NT 2010/005 Pág. 3 / 4 2. Acréscimo dos CFOP do Ajuste SINIEF 14 -11/12/2009 • 1934 - Entrada simbólica de mercadoria recebida para depósito fechado ou armazém geral • 2934 - Entrada simbólica de mercadoria recebida para depósito fechado ou armazém geral • 5934 - Remessa simbólica de mercadoria depositada em armazém geral ou depósito fechado • 6934 - Remessa simbólica de mercadoria depositada em armazém geral ou depósito fechado 3. Acréscimo de novos Códigos de CST para PIS/COFINS - IN RFB 109/2010 de 11/02/2010 • 49 - Outras Operações de Saída • 50 - Operação com Direito a Crédito - Vinculada Exclusivamente a Receita Tributada no Mercado Interno • 51 - Operação com Direito a Crédito - Vinculada Exclusivamente a Receita Não Tributada no Mercado Interno • 52 - Operação com Direito a Crédito - Vinculada Exclusivamente a Receita de Exportação • 53 - Operação com Direito a Crédito - Vinculada a Receitas Tributadas e Não-Tributadas no Mercado Interno • 54 - Operação com Direito a Crédito - Vinculada a Receitas Tributadas no Mercado Interno e de Exportação • 55 - Operação com Direito a Crédito - Vinculada a Receitas Não-Tributadas no Mercado Interno e de Exportação • 56 - Operação com Direito a Crédito - Vinculada a Receitas Tributadas e Não-Tributadas no Mercado Interno, e de Exportação • 60 - Crédito Presumido - Operação de Aquisição Vinculada Exclusivamente a Receita Tributada no Mercado Interno • 61 - Crédito Presumido - Operação de Aquisição Vinculada Exclusivamente a Receita Não- Tributada no Mercado Interno • 62 - Crédito Presumido - Operação de Aquisição Vinculada Exclusivamente a Receita de Exportação • 63 - Crédito Presumido - Operação de Aquisição Vinculada a Receitas Tributadas e Não- Tributadas no Mercado Interno • 64 - Crédito Presumido - Operação de Aquisição Vinculada a Receitas Tributadas no Mercado Interno e de Exportação • 65 - Crédito Presumido - Operação de Aquisição Vinculada a Receitas Não-Tributadas no Mercado Interno e de Exportação • 66 - Crédito Presumido - Operação de Aquisição Vinculada a Receitas Tributadas e Não- Tributadas no Mercado Interno, e de Exportação • 67 - Crédito Presumido - Outras Operações • 70 - Operação de Aquisição sem Direito a Crédito • 71 - Operação de Aquisição com Isenção • 72 - Operação de Aquisição com Suspensão • 73 - Operação de Aquisição a Alíquota Zero • 74 - Operação de Aquisição sem Incidência da Contribuição • 75 - Operação de Aquisição por Substituição Tributária Nota Fiscal Eletrônica NT 2010/005 Pág. 4 / 4 • 98 - Outras Operações de Entrada 4. Alterações que afetam apenas o PL_005f 4.1 Exclusão dos CFOP de comunicação • 5301 - Prestação de serviço de comunicação para execução de serviço da mesma natureza • 5302 - Prestação de serviço de comunicação a estabelecimento industrial • 5303 - Prestação de serviço de comunicação a estabelecimento comercial • 5304 - Prestação de serviço de comunicação a estabelecimento de prestador de serviço de transporte • 5305 - Prestação de serviço de comunicação a estabelecimento de geradora ou de distribuidora de energia elétrica • 5306 - Prestação de serviço de comunicação a estabelecimento de produtor rural • 5307 - Prestação de serviço de comunicação a não contribuinte • 6301 - Prestação de serviço de comunicação para execução de serviço da mesma natureza • 6302 - Prestação de serviço de comunicação a estabelecimento industrial • 6303 - Prestação de serviço de comunicação a estabelecimento comercial • 6304 - Prestação de serviço de comunicação a estabelecimento de prestador de serviço de transporte • 6305 - Prestação de serviço de comunicação a estabelecimento de geradora ou de distribuidora de energia elétrica • 6306 - Prestação de serviço de comunicação a estabelecimento de produtor rural • 6307 - Prestação de serviço de comunicação a não contribuinte • 7301 - Prestação de serviço de comunicação para execução de serviço da mesma natureza 4.2 Alteração de tipo dos campos nSerie e nCano do Detalhamento Específico de Armamentos O tipo dos campos nSerie e nCano do Detalhamento Específico de Armamentos passam a ser do tipo caractere. 4.3 Aperfeiçoamento da validação do preenchimento da tag xServ das mensagens: • pedido de consulta Status do Serviço; • pedido de consulta Protocolo da NF-e; • pedido de cancelamento da NF-e; • pedido de inutilização de numeração de NF-e; • pedido de consulta cadastro