Nota Técnica 2007.005

Nota Fiscal Eletrônica Divulga Manual de Integração do Contribuinte – versão 2.03 Pág. 1 / 34 Projeto Nota Fiscal Eletrônica Nota Técnica 2007/005 Divulga Manual de Integração do Contribuinte - versão 2.03 Novembro-2007 Nota Fiscal Eletrônica Divulga Manual de Integração do Contribuinte – versão 2.03 1. Resumo Divulga Manual de Integração do Contribuinte - vers ão 2.0.3., com as alterações necessárias para a implementação do Sistema de Cont ingência do Ambiente Nacional (SCAN) descritas no Manual de Contingência versão 5.01. 2. Identificação e vigência do Manual de Integração do Contribuinte Versão do Manual de Integração do Contribuinte 2.03 Chave de codificação digital MD5 do Manual dd6e8e517178548f47c29018a3b214f1 Data de publicação 30/11/2007 Data prevista para entrada em homologação 28/02/2008 Data prevista para entrada em produção 24/03/2008 Nota Fiscal Eletrônica Divulga Manual de Integração do Contribuinte – versão 2.03 3. Alterações no leiaute da NF-e 3.1 Campo tpEmis (página 90) Acréscimo do valor ‘3’ como conteúdo válido do campo tpEmis do leiaute da Nota Fiscal eletrônica, que passa a aceitar a seguinte codificação para identificar a forma de emissão da NF-e: • 1 – Normal - emissão normal com transmissão da NF-e para a SEFAZ de origem; • 2 – Contingência off-line – emissão em contingência, com impressão do DANFE em formulário de segurança e posterior transmissão da NF-e para a SEFAZ de origem quando s anado os problemas técnicos que motivaram a adoção da contingência; • 3 – Contingência SCAN – emissão em contingência no Sistema de Contingência do Ambiente Nacional – SCAN; Alterado de: 26 B22 tpEmis Forma de Emissão da NF-e E B01 N 1-1 1 1-Normal/ 2-Contingência Para: 26 B22 tpEmis Forma de Emissão da NF-e E B01 N 1-1 1 1 – Normal - emissão normal com transmissão on-line da NF-e para a SEFAZ de origem; 2 – Contingência off-line – emissão em contingência, com impressão do DANFE em formulário de segurança e posterior transmissão da NF-e para a SEFAZ de origem quando sanados os problemas técnicos que motivaram a adoção da contingência; 3 – Contingência SCAN – emissão em contingência no Sistema de Contingência do Ambiente Nacional – Nota Fiscal Eletrônica Divulga Manual de Integração do Contribuinte – versão 2.03 Pág. 4 / 34 SCAN; 3.2 Campo cNF (página 87) Redução do tamanho do campo cNF de 9 para 8 posições para permitir a inclusão do c ampo tpEmis na chave de acesso da NF-e sem alteração do tamanho do chave. Alterado de: 7 B03 cNF Código Numérico que compõe a Chave de Acesso E B01 N 1-1 9 Código numérico que compõe a Chave de Acesso. Número aleatório gerado pelo emitente para cada NF-e para evitar acessos indevidos da NF-e. Para: 7 B03 cNF Código Numérico que compõe a Chave de Acesso E B01 N 1-1 8 Código numérico que compõe a Chave de Acesso. Número aleatório gerado pelo emitente para cada NF-e para evitar acessos indevidos da NF-e. O tamanho do campo foi reduzido para oito posições para possibilitar a inclusão do campo tpEmis na composição da chave de acesso da NF- e. 3.3 Campo fone (página 92) Aumento do tamanho do campo fone de 10 para 11 posições Nota Fiscal Eletrônica Divulga Manual de Integração do Contribuinte – versão 2.03 Pág. 5 / 34 Alterado de: 45 C16 fone Telefone E C05 N 0-1 1-10 Preencher com Código DDD + número do telefone. Para: 45 C16 Fone Telefone E C05 N 0-1 1-11 Preencher com Código DDD + número do telefone. 3.4 Campo RENAVAM (página 99) Alteração tipo do campo RENAVAM para caractere. Alterado de: 143 J15 RENAVAM RENAVAM E J01 N 0-1 9 Não informar a TAG na exportação. Para: 143 J15 RENAVAM RENAVAM E J01 C 0-1 9 Não informar a TAG na exportação. Nota Fiscal Eletrônica Divulga Manual de Integração do Contribuinte – versão 2.03 Pág. 6 / 34 3.5 Campo infAdFisco (página 121) Aumento do tamanho do campo infAdFisco de 256 para 2.000 posições Alterado de: 400 Z02 infAdFisco Informações Adicionais de Intere sse do Fisco E Z01 C 0-1 1-256 Para: 400 Z02 infAdFisco Informações Adicionais de Intere sse do Fisco E Z01 C 0-1 1-2000 3.6 Item 5 do Leiaute da NF-e (página 129) O item 5 que trata da chave de acesso da NF-e foi eliminado. Nota Fiscal Eletrônica Divulga Manual de Integração do Contribuinte – versão 2.03 4. Alteração da chave de Acesso 4.1 Alterações na composição da chave de acesso da NF-e (página 69) A composição da chave de acesso está sendo alterada com o acréscimo do campo tpEmis (forma de emissão da NF-e) na chave de acesso, com a redução do tamanho do campo cNF (código numérico da NF-e) para 8 posições. Alterado de: 5.4 Chave de Acesso da NF-e A Chave de Acesso da Nota Fiscal Eletrônica é representada por uma seqüência de 44 caracteres numéricos, representados da seguinte forma: Código da UF AAMM da emissão CNPJ do Emitente Modelo Série Número da NF-e Código Numérico DV Quantidade de caracteres 02 04 14 02 03 09 09 01 A Chave de Acesso da Nota Fiscal eletrônica não existe como a seqüência acima descrita no leiaute da NF-e, devendo ser composta pelos seguintes campos que se encontram dispersos no leiaute da NF-e (vide Anexo I): • cUF - Código da UF do emitente do Documento Fiscal • AAMM - Ano e Mês de emissão da NF-e • CNPJ - CNPJ do emitente • mod - Modelo do Documento Fiscal • serie - Série do Documento Fiscal • nNF - Número do Documento Fiscal • cNF - Código Numérico que compõe a Chave de Acesso • cDV - Dígito Verificador da Chave de Acesso Para: 5.4 Chave de Acesso da NF-e Até a versão 1.10 do layout da NF-e, a Chave de Ace sso da Nota Fiscal Eletrônica é representada por uma seqüência de 44 caracteres numéricos, representados da seguinte forma: Código da UF AAMM da emissão CNPJ do Emitente Modelo Série Número da NF-e Código Numérico DV Quantidade de caracteres 02 04 14 02 03 09 09 01 Nota Fiscal Eletrônica Divulga Manual de Integração do Contribuinte – versão 2.03 Pág. 8 / 34 A Chave de Acesso da Nota Fiscal eletrônica não exi ste como a seqüência acima descrita no leiaute da NF-e, devendo ser composta pelos seguintes campos que se encontram dispersos no leiaute da NF-e (vide Anexo I): • cUF - Código da UF do emitente do Documento Fiscal • AAMM - Ano e Mês de emissão da NF-e • CNPJ - CNPJ do emitente • mod - Modelo do Documento Fiscal • serie - Série do Documento Fiscal • nNF - Número do Documento Fiscal • cNF - Código Numérico que compõe a Chave de Acesso • cDV - Dígito Verificador da Chave de Acesso A partir da versão 1.11 do leiaute da NF-e, o campo tpEmis (forma de emissão da NF-e) passou a compor a chave de acesso da seguinte forma: Código da UF AAMM da emissão CNPJ do Emitente Modelo Série Número da NF-e forma de emissão da NF-e Código Numérico DV Quantidade de caracteres 02 04 14 02 03 09 01 08 01 O tamanho do campo cNF - código numérico da NF-e foi reduzido para oito posições para não alterar o tamanho da chave de acesso da NF-e de 44 posições que passa ser composta pelos seguintes campos que se encontram dispersos na NF-e : • cUF - Código da UF do emitente do Documento Fiscal • AAMM - Ano e Mês de emissão da NF-e • CNPJ - CNPJ do emitente • mod - Modelo do Documento Fiscal • serie - Série do Documento Fiscal • nNF - Número do Documento Fiscal • tpEmis – forma de emissão da NF-e • cNF - Código Numérico que compõe a Chave de Acesso • cDV - Dígito Verificador da Chave de Acesso 4.2 Alteração da observação do leiaute da mensagem de retorno da consulta processamento de lote (página 36) Alterado de: PR07 chNFe E PR03 N 1-1 44 Chave de Acesso da NF-e composta por Códig o da UF + AAMM da emissão + CNPJ do Emitente + Modelo, Série e Número da NFe + Código Numérico + DV. Para: Nota Fiscal Eletrônica Divulga Manual de Integração do Contribuinte – versão 2.03 Pág. 9 / 34 PR07 chNFe E PR03 N 1-1 44 Chave de Acesso da NF-e (vide item 5.4) 4.3 Alteração da observação do leiaute da mensagem de pedido de cancelamento de NF-e (página 40) Alterado de: CP07 chNFe E CP03 N 1-1 44 Chave de acesso da NF-e composta por Códig o da UF + AAMM da emissão + CNPJ do Emitente + Modelo, Série e Número da NFe + Código Numérico + DV. Para: CP07 chNFe E CP03 N 1-1 44 Chave de acesso da NF-e (vide item 5.4) 4.4 Alteração da observação do leiaute da mensagem de retorno do pedido de cancelamento de NF-e (página 41) Alterado de: CR09 chNFe E CR03 N 0-1 44 Chave de Acesso da NF-e composta por Códig o da UF + AAMM da emissão + CNPJ do Emitente + Modelo, Série e Número da NFe + Código Numérico + DV. Para: CR09 chNFe E CR03 N 0-1 44 Chave de acesso da NF-e (vide item 5.4) 4.5 Alteração da observação do leiaute da mensagem de pedido de consulta situação atual da NF-e (página 51) Alterado de: EP05 chNFe E EP01 N 1-1 44 Chave de Acesso da NF-e composta por Códig o da UF + AAMM da emissão + CNPJ do Emitente + Modelo, Série e Número da NFe + Código Numérico + DV. Para: EP05 chNFe E EP01 N 1-1 44 Chave de Acesso da NF-e (vide item 5.4) Nota Fiscal Eletrônica Divulga Manual de Integração do Contribuinte – versão 2.03 Pág. 10 / 34 4.6 Alteração da observação do leiaute da mensagem de retorno do pedido de consulta situação atual da NF-e (página 52) Alterado de: ER09 chNFe E ER03 N 0-1 44 Chave de Acesso da NF-e composta por Códig o da UF + AAMM da emissão + CNPJ do Emitente + Modelo, Série e Número da NFe + Código Numérico + DV. Para: ER09 chNFe E ER03 N 0-1 44 Chave de Acesso da NF-e (vide item 5.4) 5. Alteração da regra de negócios do WS de recepção da NF-e 5.1 Validação do campo tpEmis (página 31) Alterada a regra de negócios G03a que impedia recepção de NF-e emitidas para Sistema de Contingência do Ambiente Nacional (SCAN) para verificar o campo tpEmis . Alterado de: G03a Série utilizada não permitida no Web Service (faixa de 0-899 - emissão normal na UF e faixa de 900-999 - reservado para emissão em contigência na RFB) Obrig. 266 Rej. Para: G03a Forma de emissão da NF-e (tpEmis) = 3 informada de uso exclusivo no Sistema de Contingência do Ambiente Nacional – SCAN. Obrig. 266 Rej. 5.2 Validação da chave de acesso (página 31) A regra de validação G04 deve considerar o campo tpEmis na composição da chave de acesso da NF-e. Alterado de: G04 Campo ID inválido - Falta literal "NFe" - Chave de Acesso do campo ID difere da concatenação dos campos correspondentes Obrig. 227 Rej. Nota Fiscal Eletrônica Divulga Manual de Integração do Contribuinte – versão 2.03 Pág. 11 / 34 Para: G04 Campo ID inválido - Falta literal "NFe" - Chave de Acesso do campo ID difere da concatenação dos campos correspondentes (vide item 5.4) Obrig. 227 Rej. 5.3 Alteração no texto da mensagem 266 (página 67) A mensagem 266 foi alterada para refletir a alteração da regra de negócio G03a: Alterado de: 266 Rejeição: Série utilizada não permitida no Web Service Para: 266 Rejeição: Tipo de emissão informado não permitido para este ambiente 6. Alteração da regra de negócios do WS de cancelamento da NF-e 6.1 Alteração do texto da regra de negócios H06 (página 44) Alterado de: H06 Acesso BD NFE (Chave: Ano, CNPJ Emit, Modelo, Série, Nro): - Verificar se NF-e não existe Obrig. 217 Rej. Para: H06 Acesso BD NFE (Chave: Ano, CNPJ Emit, Modelo, Série, Nro): - Verificar se NF-e não existe (considerar possibilidade de ocorrência de mais de um registro para esta mesma NF-e no caso de autorização em duplicidade pela SEFAZ e pelo SCAN) Obrig. 217 Rej. 6.2 A validação deve ser alterada para considerar apenas as 8 posições da chave de acesso, caso o leiaute da NF-e localizada seja superior à versão 1.10 (página 44) Alterado de: Nota Fiscal Eletrônica Divulga Manual de Integração do Contribuinte – versão 2.03 Pág. 12 / 34 H07 - “Código Numérico” informado na Chave de Acesso é diferente do existente no BD Obrig. 216 Rej. Para: H07 - “Código Numérico” informado na Chave de Acesso é diferente do existente no BD (considerar a versão leiaute da NF-e para identificar o tamanho do campo “Código Numérico”) Obrig. 216 Rej. 6.3 Acréscimo de nova regra para verificar se o campo tpEmis informado na chave de acesso é diferente do existente no BD, caso o leiaute da NF-e localizada seja superior à versão 1.10 (página 44) H07a - Verificar se o “Tipo de Emissão” informado na Chave de Acesso é diferente do existente no BD (considerar que existem NF-e com diferentes composições da Chave de Acesso, vide item 5.4) Obrig. 409 Rej. 6.4 Acréscimo da mensagem 408 (página 68) 409 Rejeição: Tipo de Emissão informada na chave de acesso diferente da cadastrada 6.5 Acréscimo de observação para regularização das NF-e em situação inconsistente por duplicidade de NF-e ou uso de numero inutilizado (página 45) “Caso a NF-e objeto de cancelamento se encontre em situação de “inconsistência por duplicidade” ou “inconsistência por uso de número já inutilizado”, a aplicação da SEFAZ deverá tomar as medidas necessárias para eliminar t odas as indicações de inconsistência existente n o repositório de NF-e da SEFAZ e d o Ambiente Nacional que envolva a NF-e objeto do cancelamento .” 7. Alteração da regra de negócios do WS de consulta status da NF-e 7.1 Alteração do texto da regra de negócios J03 (página 54) Alterado de: Nota Fiscal Eletrônica Divulga Manual de Integração do Contribuinte – versão 2.03 Pág. 13 / 34 J03 Acesso BD NFE (Chave: Ano, CNPJ Emit, Modelo, S érie, Nro): - Verificar se NF-e não existe Obrig. 217 Rej. Para: J03 Acesso BD NFE (Chave: Ano, CNPJ Emit, Modelo, S érie, Nro): - Verificar se NF-e não existe (considerar possibilidade de ocorrência de mais de um registro para esta mesma NF-e no caso de autorização em duplicidade pela SEFAZ e pelo SCAN) Obrig. 217 Rej. 7.2 A aplicação deve ser alterada para considerar a versão do leiaute para identificar o tamanho do campo “Código Numérico” (página 54) Alterado de: J04 - Verificar se campo “Código Numérico” informad o na Chave de Acesso é diferente do existente no BD Obrig. 216 Rej. Para: J04 - Verificar se campo “Código Numérico” informad o na Chave de Acesso é diferente do existente no BD (considerar a versão leiaute da NF-e para identificar o tamanho do campo “Código Numérico”) Obrig. 216 Rej. 7.3 Acréscimo de nova regra para verificar se o campo tpEmis informado na chave de acesso é diferente do existente no BD, caso o leiaute da NF-e localizada seja superior à versão 1.10 (página 54) J05 - Verificar se o “Tipo de Emissão” informado na Chave de Acesso é diferente do existente no BD (considerar que existem NF-e com diferentes composições da Chave de Acesso, vide item 5.4) Obrig. 409 Rej. 7.4 Alteração do código e da mensagem de retorno na situação em que a NF-e consultada seja inconsistente por duplicidade ou por uso de número inutilizado (página 54). Alterado de: No caso de localização da NF-e retornar o cStat com os valores 100, 101 ou 110. Nota Fiscal Eletrônica Divulga Manual de Integração do Contribuinte – versão 2.03 Pág. 14 / 34 Para: No caso de localização da NF-e retornar o cStat com os valores 100, 101 ou 110. Caso a NF-e consultada seja inconsistente a aplicação deverá retornar o cStat “113 – NF-e inconsistente: Autorizado o uso da NF-e em duplicidade” ou “114 – NF-e inconsistente: Autorizado o uso de uma NF-e com número já inutilizado” em substituição ao cStat “100 – Autorizado o uso da NF-e”. 7.5 Acréscimo da mensagem 113 e 114 (página 65) 113 NF-e inconsistente: Autorizado o uso da NF-e em duplicidade 114 NF-e inconsistente: Autorizado o uso de uma NF-e com número já inutilizado 8. Alteração do Manual / SEFAZ Virtual 8.1 Inclusão de Texto (página 24) “3.6 SEFAZ VIRTUAL As Secretarias da Fazenda Estadual podem optar por não desenvolver sistemas próprios de autorização da emissão da Nota Fiscal Eletrônica para os Contribuintes da sua jurisdição. Neste caso, os serviços da autorização de emissão da NF-e serão supridos por uma SEFAZ VIRTUAL, através de um Protocolo de cooperação assinado entre as SEFAZ e/ou entre a SEFAZ e a RFB. Os serviços da SEFAZ VIRTUAL compreendem os Web Services descritos no Modelo Conceitual da Arquitetura de Comunicação, conforme consta no item 3.1 do Manual de Integração com o Contribuinte, Atualmente estão previstas as operações das SEFAZ VIRTUAL de: • SEFAZ VIRTUAL – RS • SEFAZ VIRTUAL – RFB. Em qualquer um dos casos, a responsabilidade sobre o credenciamento e sobre a autorização para o contribuinte usar os serviços de uma determinada SEFAZ VIRTUAL, é da SEFAZ de circunscrição do contribuinte. Para os sistemas das Empresas, deve ser totalmente transparente se os serviços estão sendo disponibilizados pela SEFAZ VIRTUAL ou por um sistema de autorização da própria SEFAZ de circunscrição do contribuinte. A única mudança visível é no endereço dos Web Services onde ficam disponibilizados os serviços.” Nota Fiscal Eletrônica Divulga Manual de Integração do Contribuinte – versão 2.03 Pág. 15 / 34 8.2 Alteração de Texto (página 27) Alterado de: AR08 nRec E AR0 7 N 1-1 15 Número do Recibo gerado pelo Portal da Secretaria de Fazenda Estadual, composto por: duas posições com Código da UF onde foi entregue o lote, codificação de UF do IBGE, e treze posições numéricas seqüenciais. (vide item 5.5) Para: AR0 8 nRec E AR0 7 N 1-1 15 Número do Recibo gerado pelo Portal da Secretaria de Fazenda Estadual, composto por duas posições com o Código da UF (codificação do IBGE) onde foi entregue o Lote, uma posição para o Tipo de Autorizador e doze posições numéricas seqüenciais (vide item 5.5) 8.3 Alteração de Texto (página 27) Alterado de: “Deverão ser realizadas as validações e procedimentos que seguem.” Para: “ Existe um limite de até 50 NF-e por lote e o agrupamento destas NF-e dentro do lote pode ser feito de qualquer uma das formas que seguem: • todas as NF-e são do mesmo estabelecimento (mesmo CNPJ do Emitente); • todas as NF-e são da mesma empresa (mesmo CNPJ-Base do Emitente); • as NF-e são de diferentes Empresas. Em qualquer um dos casos acima, por uma restrição o peracional e de controle, todos os CNPJ emitentes devem ser da mesma Unidade da Federação. Deverão ser realizadas as validações e procedimentos que seguem.” 8.4 Alteração de Texto (página 29) Alterado de: “Não existindo qualquer problema nas validações acima referidas, o aplicativo deverá gerar um número de recibo composto por: duas posições com Código da UF onde foi entregue o Nota Fiscal Eletrônica Divulga Manual de Integração do Contribuinte – versão 2.03 Pág. 16 / 34 lote (codificação de UF do IBGE) e treze posições numéricas seqüenciais e gravar a mensagem, juntamente com o número do recibo e o CNPJ do transmissor. ” Para: “Não existindo qualquer problema nas validações acima referidas, o aplicativo deverá gerar um número de recibo (vide item 5.5) e gravar a mensagem, juntamente com o número do recibo e o CNPJ do transmissor.” 8.5 Alteração de Texto (página 33) Alterado de: G34 Se finalidade da NF-e = 2 (NF-e complementar): - Verificar se o CNPJ emitente da NF Referenciada (válido se a NF referenciada for uma NF eletrônica ou não) é diferente do CNPJ do emitente desta NF-e Obrig. 269 Rej. Para: G34 Se finalidade da NF-e = 2 (NF-e complementar): - Verificar se o CNPJ emitente da NF Referenciada (válido se a NF referenciada for uma NF eletrônica ou não) é diferente do CNPJ do emitente desta NF-e Obrig. 269 Rej. “Nota: No caso de envio de lote para a SEFAZ VIRTUA L, todas as NF-e do Lote deverão ser da mesma UF. Para a SEFAZ VIRTUAL, deverá ser verif icado se todas as NF-e são da mesma UF da primeira NF-e do Lote. Em caso negativo , rejeitar a NF-e com erro 408-“Lote com NF-e de diferentes UF”. 8.6 Alteração de Texto (página 35) Alterado de: BP04 nRec E BP01 N 1-1 15 Número do Recibo Número gerado pelo Portal da Secretaria de Fazenda Estadual, composto por: duas posições com código da UF onde foi entregue o lote, codificação de UF do IBGE, e treze posições numéricas seqüenciais. Para: BP04 nRec E BP01 N 1-1 15 Número do Recibo (vide item 5.5) 8.7 Alteração de Texto (página 35) Nota Fiscal Eletrônica Divulga Manual de Integração do Contribuinte – versão 2.03 Pág. 17 / 34 Alterado de: BR04a nRec E BR01 N 1-1 15 Número do Recibo consultado Para: BR04a nRec E BR01 N 1-1 15 Número do Recibo consultado (vide item 5.5) 8.8 Alteração de Texto (página 36) Alterado de: PR09 nProt E PR03 N 0-1 15 Número do Protocolo da NF-e 1 posição (1 – Secretaria de Fazenda Estadual 2 – Receita Federal); 2 posições para código da UF; 2 posições ano; 10 seqüencial no ano Para: PR09 nProt E PR03 N 0-1 15 Número do Protocolo da NF-e (vide item 5.6) 8.9 Alteração de Texto (página 40) Alterado de: CP08 nProt E CP03 N 1-1 15 Informar o número do Protocolo de Autori zação da NF-e a ser Cancelada. 1 posição (1 – Secretaria de Fazenda Estadual 2 – Receita Federal); 2 posições para código da UF; 2 posições ano; 10 seqüencial no ano Para: CP08 nProt E CP03 N 1-1 15 Informar o número do Protocolo de Autori zação da NF-e a ser Cancelada. 8.10 Alteração de Texto (página 41) Alterado de: CR11 nProt E CR03 N 0-1 15 Número do Protocolo de Cancelamento 1 posição (1 – Secretaria de Fazenda Estadual 2 – Receita Federal); 2 posições para código da UF; 2 Nota Fiscal Eletrônica Divulga Manual de Integração do Contribuinte – versão 2.03 Pág. 18 / 34 posições ano; 10 seqüencial no ano. O controle de numeração de Protocolo será único para todos os serviços. Para: CR11 nProt E CR03 N 0-1 15 Número do Protocolo de Cancelamento (vide item 5.6). O controle de numeração de Protocolo é único para todos os serviços. 8.11 Alteração de Texto (página 47) Alterado de: DR17 nProt E DR03 N 0-1 15 Número do Protocolo de Inutilização 1 posição (1 – Secretaria de Fazenda Estadual 2 – Receita Federal); 2 posições para código da UF; 2 posições ano; 10 seqüencial no ano. O controle de numeração do Protocolo será único para todos os serviços. Para: DR17 nProt E DR03 N 0-1 15 Número do Protocolo de Inutilização (vide item 5.6). O controle de numeração do Protocolo é único para todos os serviços. 8.12 Alteração de Texto (página 52) Alterado de: ER11 nProt E ER03 N 0-1 15 Número do Protocolo do Status atual da NF -e 1 posição (1 – Secretaria de Fazenda Estadual 2 – Receita Federal); 2 posições para código da UF; 2 posições ano; 10 seqüencial no ano Para: ER11 nProt E ER03 N 0-1 15 Número do Protocolo do Status atual da NF -e (vide item 5.6). 8.13 Acréscimo da mensagem 408 (página 68) 408 REJEIÇÃO: Lote com NF-e de diferentes UF Nota Fiscal Eletrônica Divulga Manual de Integração do Contribuinte – versão 2.03 Pág. 19 / 34 8.14 Alteração de Texto (página 71) Alterado de: O número do Recibo do Lote deve ser gerado pelo Portal da Secretaria de Fazenda Estadual, com a seguinte regra de formação: duas posições com Código da UF onde foi entregue o lote e treze posições numéricas seqüenciais: 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 código da UF seqüencial de 13 posições Para: O número do Recibo do Lote deve ser gerado pelo Portal da Secretaria de Fazenda Estadual, com a seguinte regra de formação: • 2 posições com o Código da UF onde foi entregue o lote (codificação do IBGE); • 1 posição com o Tipo de Autorizador (0 ou 1=SEFAZ normal, 2=Contingência SCAN - RFB, 3=SEFAZ VIRTUAL-RS, 4=SEFAZ VIRTUAL-RFB); • 12 posições numéricas seqüenciais. Código da UF Tipo Autorizador seqüencial Quantidade de caracteres 02 01 12 8.15 Alteração de Texto (página 71) Alterado de: A regra de formação do número do protocolo é: 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 órgão gerador código da UF ano seqüencial de 10 posições • 1 posição para indicar o órgão (1 – Secretaria de Fazenda Estadual 2 – Receita Federal); • 2 posições para o código da UF do IBGE; • 2 posições para ano; • 10 posições para o seqüencial no ano. Nota Fiscal Eletrônica Divulga Manual de Integração do Contribuinte – versão 2.03 Pág. 20 / 34 Para: A regra de formação do número do protocolo é: 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 Tipo de Autorizador código da UF ano seqüencial de 10 posições • 1 posição com o Tipo de Autorizador (1=SEFAZ normal, 2= Contingência SCAN - RFB, 3=SEFAZ VIRTUAL-RS, 4=SEFAZ VIRTUAL-RFB); • 2 posições para o código da UF do IBGE; • 2 posições para ano; • 10 posições para o seqüencial no ano. 8.16 Alteração de Texto (página 79) Alterado de: Os pedidos de inutilização de numeração de NF-e serão compartilhados somente com a Receita Federal. Para: Os pedidos de inutilização de numeração de NF-e serão compartilhados somente com a Receita Federal. Nota: No caso da SEFAZ VIRTUAL, o arquivo digital representando a operação realizada deverá ser distribuído também para a SEFAZ de circunscrição do contribuinte. 8.17 Alteração de Texto (página 80) Alterado de: Nota : O Número do Protocolo é composto por: 1 posição (1 – Secretaria de Fazenda Estadual, 2 – Receita Federal) + 2 posições para código da UF no IBGE + 2 posições ano + 10 seqüencial no ano. Para: Nota: A composição do Número do Protocolo está descrita no item 5.6. Nota Fiscal Eletrônica Divulga Manual de Integração do Contribuinte – versão 2.03 Pág. 21 / 34 8.18 Alteração de Texto (página 138) Alterado de: São Paulo: Ambiente de homologação: • NfeRecepcao - https://homologacao.nfe.fazenda.sp.gov.br/nfeWEB/services/NfeRecepcaoSoap • NfeRetRecepcao - https://homologacao.nfe.fazenda.sp.gov.br/nfeWEB/services/NfeRetRecepcaoSoap • NfeCancelamento - https://homologacao.nfe.fazenda.sp.gov.br/nfeWEB/services/NfeCancelamentoSoap • NfeInutilizacao - https://homologacao.nfe.fazenda.sp.gov.br/nfeWEB/services/NfeInutilizacaoSoap • NfeConsultaNF - https://homologacao.nfe.fazenda.sp.gov.br/nfeWEB/services/NfeConsultaSoap • NfeStatusServico - https://homologacao.nfe.fazenda.sp.gov.br/nfeWEB/services/NfeStatusServicoSoap Ambiente de produção: • NfeRecepcao - https://nfe.fazenda.sp.gov.br/nfeWEB/services/NfeRecepcaoSoap • NfeRetRecepcao - https://nfe.fazenda.sp.gov.br/nfeWEB/services/NfeRetRecepcaoSoap • NfeCancelamento - https://nfe.fazenda.sp.gov.br/nfeWEB/services/NfeCancelamentoSoap • NfeInutilizacao - https://nfe.fazenda.sp.gov.br/nfeWEB/services/NfeInutilizacaoSoap • NfeConsultaNF - https://nfe.fazenda.sp.gov.br/nfeWEB/services/NfeConsultaSoap • NfeStatusServico - https://nfe.fazenda.sp.gov.br/nfeWEB/services/NfeStatusServicoSoap A documentação do WSDL pode ser obtida na internet acessando o endereço do Web Service desejado. Exemplificando, para obter o WSDL de cada um dos Web Service acione o navegador Web (Internet Explorer, por exemplo) e digite o endereço desejado seguido do literal ‘?WSDL’. Para: São Paulo: Ambiente de homologação: • NfeRecepcao - https://homologacao.nfe.fazenda.sp.gov.br/nfeWEB/services/NfeRecepcao .asmx Nota Fiscal Eletrônica Divulga Manual de Integração do Contribuinte – versão 2.03 Pág. 22 / 34 • NfeRetRecepcao - https://homologacao.nfe.fazenda.sp.gov.br/nfeWEB/services/NfeRetRecepcao.asmx • NfeCancelamento - https://homologacao.nfe.fazenda.sp.gov.br/nfeWEB/services/NfeCancelamento .asmx • NfeInutilizacao - https://homologacao.nfe.fazenda.sp.gov.br/nfeWEB/services/NfeInutilizacao .asmx • NfeConsultaNF - https://homologacao.nfe.fazenda.sp.gov.br/nfeWEB/services/NfeConsulta .asmx • NfeStatusServico - https://homologacao.nfe.fazenda.sp.gov.br/nfeWEB/services/NfeStatusServico .asmx Ambiente de produção: • NfeRecepcao - https://nfe.fazenda.sp.gov.br/nfeWEB/services/NfeRecepcao .asmx • NfeRetRecepcao - https://nfe.fazenda.sp.gov.br/nfeWEB/services/NfeRetRecepcao .asmx • NfeCancelamento - https://nfe.fazenda.sp.gov.br/nfeWEB/services/NfeCancelamento .asmx • NfeInutilizacao - https://nfe.fazenda.sp.gov.br/nfeWEB/services/NfeInutilizacao .asmx • NfeConsultaNF - https://nfe.fazenda.sp.gov.br/nfeWEB/services/NfeConsulta .asmx • NfeStatusServico - https://nfe.fazenda.sp.gov.br/nfeWEB/services/NfeStatusServico .asmx SEFAZ VIRTUAL RS: Ambiente de homologação: • NfeRecepcao - https://homologacao.nfe.sefazvirtual.rs.gov.br/ws/nferecepcao/NfeRecepcao.asmx • NfeRetRecepcao - https://homologacao.nfe.sefazvirtual.rs.gov.br/ws/nferetrecepcao/NfeRetRecepcao.as mx • NfeCancelamento - https://homologacao.nfe.sefazvirtual.rs.gov.br/ws/nfecancelamento/NfeCancelamento. asmx • NfeInutilizacao - https://homologacao.nfe.sefazvirtual.rs.gov.br/ws/nfeinutilizacao/NfeInutilizacao.asm x • NfeConsultaNF - https://homologacao.nfe.sefazvirtual.rs.gov.br/ws/nfeconsulta/NfeConsulta.asmx • NfeStatusServico - https://homologacao.nfe.sefazvirtual.rs.gov.br/ws/nfestatusservico/NfeStatusServico.a smx Ambiente de produção: • NfeRecepcao - https://nfe.sefazvirtual.rs.gov.br/ws/nferecepcao/NfeRecepcao.asmx Nota Fiscal Eletrônica Divulga Manual de Integração do Contribuinte – versão 2.03 Pág. 23 / 34 • NfeRetRecepcao - https://nfe.sefazvirtual.rs.gov.br/ws/nferetrecepcao/NfeRetRecepcao.asmx • NfeCancelamento- https://nfe.sefazvirtual.rs.gov.br/ws/nfecancelamento/NfeCancelamento.asmx • NfeInutilizacao - https://nfe.sefazvirtual.rs.gov.br/ws/nfeinutilizacao/NfeInutilizacao.asmx • NfeConsultaNF - https://nfe.sefazvirtual.rs.gov.br/ws/nfeconsulta/NfeConsulta.asmx • NfeStatusServico - https://nfe.sefazvirtual.rs.gov.br/ws/nfestatusservico/NfeStatusServico.asmx Nota: A relação atualizada das UF e os respectivos endereços dos Web Services oferecidos estão publicados no Portal Nacional da NF-e. Obtenção do WSDL: A documentação do WSDL pode ser obtida na internet acessando o endereço do Web Service desejado. Exemplificando, para obter o WSDL de cada um dos We b Service acione o navegador Web (Internet Explorer, por exemplo) e di gite o endereço desejado seguido do literal ‘?WSDL’ . 9. Quadro Indicador de ENTRADA/SAÍDA do Modelo de DANFE (página 130) Os modelos de DANFE dos Anexos II e III foram alter ados para que o valor do indicador de ENTRADA/SAÍDA do DANFE tenha os mesmos valores informados na NF-e. Anexo II – Modelo de DANFE - retrato Nota Fiscal Eletrônica Divulga Manual de Integração do Contribuinte – versão 2.03 Pág. 24 / 34 Nota Fiscal Eletrônica Divulga Manual de Integração do Contribuinte – versão 2.03 Pág. 25 / 34 Nota Fiscal Eletrônica Divulga Manual de Integração do Contribuinte – versão 2.03 Pág. 26 / 34 Nota Fiscal Eletrônica Divulga Manual de Integração do Contribuinte – versão 2.03 Anexo III – Modelo de DANFE - paisagem Nota Fiscal Eletrônica Divulga Manual de Integração do Contribuinte – versão 2.03 Pág. 28 / 34 Nota Fiscal Eletrônica Divulga Manual de Integração do Contribuinte – versão 2.03 Pág. 29 / 34 Nota Fiscal Eletrônica Divulga Manual de Integração do Contribuinte – versão 2.03 Pág. 30 / 34 10. Alterações diversas para correção ou aperfeiçoamento de texto - Versões de leiautes do PL_005a (pg. 3) . linha “NFe”: trocar para “Lei au te” . linha “envNFe”: trocar para “env iNFe” . linha “retEnvNFe” : trocar para “retEnv iNFe” - Item 2 (pg. 8): trocar para: “... foi atualizado pelo s Ajustes SINIEF ...” - Item 2.3 (pg. 9): . trocar para: “... em papel comum, geralmente em única via, ...” . trocar para “... através do sítio da Secretaria da Fazenda Estadual autorizadora ou Receita Federal.” . trocar de: “Apesar disto, no primeiro momento de implantação do projeto, o contribuinte .destinatário , não ...” para: “O contribuinte destinatário não emissor de NF-e poderá ...” - Item 3.2.1-b (pg. 11): . trocar o prefixo de namespace de “NFe” para “ nfe ”, melhorando a documentação (3 ocorrências); . trocar de: “exemplo para o XML da NF-e e com prefixo ...” para: “exemplo para o XML da NF-e com prefixo ...” - Item 3.2.1-c (pg. 12): . trocar para: “... caso específico do lote de envio da ...” “Exemplo 1: campo R01 ...” “Exemplo 2: Sub grupo de Informações de .... - Item 3.2.1-d (pg. 13): trocar para “... pela Secretaria da Fazenda Estadual, antes de seu envio.” - Item 3.2.2 (pg. 13): trocar para “... no Portal da Secretaria de Fazenda Estadual ...” Nota Fiscal Eletrônica Divulga Manual de Integração do Contribuinte – versão 2.03 Pág. 31 / 34 - Item 3.2.2 (pg. 13): Incluir o texto que segue, antes da linha de “Segue abaixo um exemplo ...” “Os parâmetros de chamada para os diferentes Web Ser vices do Projeto NF-e são do tipo “string”, com os nomes de: “nfeCabecMsg” e “nfeDadosMsg”. - Item 3.2.3-b (pg. 14): trocar para: “...entre o servidor do contribuinte e o Portal da ...” - Item 3.2.4 (pg. 15): Schema xmldsig-core-schema . linha XS06, coluna Descrição : trocar para “Atributo Algorithm de SignatureMethod ” . linha XS07, coluna Descrição: trocar para “Grupo de Reference ” . linha XS17, coluna Ocor.: trocar para “ 1-1” - Item 3.2.4 (pg. 15): trocar para “... para cada NF-e, conforme leiaute ...” - Item 3.4.3 (pg. 22): trocar para “... das mensagens dos Web Services ...” trocar para “env iNFe_v1.03.xsd - Item 3.5.1 (pg. 23): tabela do Pacote de Liberação: . trocar para “tiposBasicoNFe” (2 ocorrências) - Item 4 (pg. 25): eliminar o texto “ a Nota Fiscal Modelo 1/1A ou “ - Item 4.1 (pg. 26): trocar de: “Transmissão de Lote de NF-e” para: “ Lote de NF-e” trocar para “Schema XML: env iNFe_ ...” trocar para “Schema XML: retEnv iNFe_ ...” - Item 4.1.9-d (pg. 31, 32): . linha G03b, coluna Regra de Validação: trocar para: “... processo de emissão da NF-e pelo aplicativo do contribuinte (procEmi = 0) .” . linha G12, coluna Regra de Validação: Nota Fiscal Eletrônica Divulga Manual de Integração do Contribuinte – versão 2.03 Pág. 32 / 34 trocar para “... posterior à data de recebimento da NF-e na SEFAZ ” . linha G14, coluna Regra de Validação: incluir o texto: “O campo de IE ST somente tem sentido na operação i nterestadual e a validação da IE ST segue as regras de validação da IE da UF de destino.” . linha G29, coluna Regra de Validação: trocar para: “Acesso BD NFE_Inutilização (Chave: Ano, CNPJ, Modelo, Série, Número da NF-e)” - Item 4.2 (pg. 34): . trocar de “Consulta Processamento de Lote de NF-e” para: “Consulta Resultado do Processamento do Lote” - Item 4.4.7-d (pg. 49): . linha I07, coluna Regra de Validação: trocar para: “Acesso BD NFE_Inutilização (Chave: Ano, CNPJ, Modelo, Série, Número da NF-e)” - Item 4.5.1 (pg. 51): . linha EP01, coluna Campo: trocar para “con sSitNFe” - Item 4.5.8 (pg. 54): trocar para “... com os valores 100 (“Autorizado o Uso da NF-e”), 101 (“Cancelamento de NF-e homologado”) ou 110 (“Uso Denegado”).” - Item 4.6.8 (pg. 58): trocar para “... códigos de situação 107 (“Serviço em Operação” ), 108 (“Serviço Paralisado Momentaneamente”) e 109 (“Serviço Paralisado sem Previsão”). - Item 5.1 (pg. 65): trocar para “Web Se rvice existente.” - Item 9 (pg. 76): trocar para “O ambi en te de homologação ...” - Item 12 (pg. 81): trocar para “... qualquer erro ou incons is tência ...” Nota Fiscal Eletrônica Divulga Manual de Integração do Contribuinte – versão 2.03 Pág. 33 / 34 - Item 12.1 (pg. 82): . linha O11b, coluna Descrição: trocar para “Si tua ção do emissor:” - Item 12.2 (pg. 83): . linha M11b, coluna Descrição: trocar para “Si tua ção do emissor:” - Anexo I – Leiaute da NF-e (pg. 86): . linha 4, coluna Campo: trocar para “pk_n Item” . linha 31a, coluna Observação: trocar para “... as informações do remetente ...” . linha 78, coluna Observação: trocar de “contribuint o” para “contribuin te ” (2 ocorrências) . linha 101, coluna Observação: trocar para “mercadorias/produto s” . linha 162i, coluna Campo: trocar para “ IMCSComb ” . linha 278, coluna Ele: trocar para “ CG” . linha 280, coluna Ele: trocar para “ CG” . linha 294, coluna Ele: trocar para “ CG” . linha 299, coluna Ele: trocar para “ CG” . linha 304, coluna Ele: trocar para “ CG” . linha 306, coluna Ele: trocar para “ CG” . linha 355, coluna Observação: trocar para “ infralegais” . linha 367, coluna Tipo: trocar para “ N” . linha 368, coluna Tipo: trocar para “ N” . linha 369, coluna Tipo: trocar para “ N” . linha 370, coluna Tipo: trocar para “ N” . linha 371, coluna Tipo: trocar para “ N” . linha 372, coluna Tipo: trocar para “ N” . linha 382, coluna Tamanho: trocar para “ 1-15” . linha 388, coluna Descrição: trocar para “Número do Lacre ” . linha 401g, coluna Observação: eliminar a observação atual . linha 401h, coluna Descr / Obs: trocar de “I ndentificador” para “Identificador” (2 ocorrências) Nota Fiscal Eletrônica Divulga Manual de Integração do Contribuinte – versão 2.03 Pág. 34 / 34 - Anexo IV (pg. 137) : documentar o endereço do Web Service de Consulta Cadastro Rio Grande do Sul / Ambiente de homologação: • CadConsultaCadastro - https://sef.sefaz.rs.gov.br/ws/cadconsultacadastro/cadconsultacadastro.asmx - Anexo VI (pg. 140) : trocar para “Zona Franca de Man au s”: As dúvidas e sugestões devem ser encaminhadas atrav és do Canal Fale Conosco da Secretaria da Fazenda d e São Paulo (http://www.fazenda.sp.gov.br/email/default2.asp) referente à “Portaria CAT 104/07”.